A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve abrir, ainda no mês de fevereiro, uma consulta púbica. A ideia é saber se a população concorda em flexibilizar alguns direitos dos passageiros do transporte aéreo, na tentativa de reduzir o custo das passagens aéreas.
Uma das medidas seria diminuir ou acabar a franquia de bagagem por passageiro, que hoje é de 23 quilos para voos nacionais e 32 quilos para internacionais. Outra ideia seria criar sistemas de empresas com modelo de baixo custo como no exterior, que só permitem embarque com mochilas e pequenas bagagens de mãos.
Para o proprietário de uma agência de turismo tradicional da capital, João Bosco, as novas medidas da Anac não devem diminuir o valor das passagens aéreas. “Não vejo que essa seja a solução. Nossas aéreas são as mais caras do mundo por causa dos impostos, são eles que mais aumentam as passagens aéreas”, afirmou.
Bosco acrescenta ainda que, o número insuficiente de companhias aéreas nacionais é um dos fatores responsáveis pelo alto custo do bilhete. “Nós temos quatro companhias aéreas no Brasil. Nos Estados Unidos existem 1.500 companhias. Então as coisas ficam mais difíceis porque existe um corporativismo. Enquanto não tivermos outras opções as coisas vão ficar assim.”
O empresário destacou que nesta temporada de férias no período de dezembro e janeiro,a venda de passagens aéreas caiu 50% se comparado ao mesmo período do ano passado. “E não fomos somente nós, foi o Brasil inteiro. O que está acontecendo aqui está acontecendo em São Paulo (SP), por exemplo, as empresas estão todas paradas”, lamentou Bosco.
Viagens para o exterior
O governo federal decidiu não renovar a isenção do Imposto de Renda para remessas ao exterior com valor de até R$ 20 mil. Com isso, os brasileiros que precisarem enviar dinheiro para gastos com turismo, por exemplo, terão 25% do IR retido na fonte.
Porém, especialistas acreditam que dificilmente os prestadores de serviços estrangeiros aceitarão 25% a menos. Por isso, na realidade os brasileiros devem pagar 33% a mais.
“As viagens internacionais estão todas paradas. Essa nova taxação vai de contramão com tudo que a gente está fazendo com o turismo de fronteira. A estrada do Pacífico, a integração com o Peru, tudo isso está completamente estagnado em função desse aumento”, relatou João Bosco.