Durante reunião com o governador Tião Viana, na Casa Civil, na manhã desta terça-feira, 19, o superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Rondônia e Acre, Sérgio Mamanny, afirmou que todos os projetos executados na BR-364, no período em que o governo ficou responsável pela rodovia, de 1999 a dezembro de 2014, tiveram a aprovação e autorização do Dnit em Brasília.
“Todos os projetos foram aprovados pelo Dnit e executados da forma que foram apresentados e autorizados pelo órgão. Por isso, hoje estamos trabalhando em outro projeto com novas soluções”, afirma Mamanny.
A opinião comum do governo do Acre e da superintendência do Dnit é de que o momento não é para apontar culpados, mas avançar na melhor solução, pois tudo o que foi feito na BR-364, foi um ato de coragem, de esforço e de muita luta entre os técnicos do Dnit e os do governo do Estado.
“Foi feito o possível. O ideal, não. Nunca o governo e nem o Dnit disseram que foi feito o ideal. Toda e qualquer fragilidade era previsível, mas só se faz o possível E o possível que executamos com muito esforço, era o que o Dnit aprovava e autorizava em Brasília”, pontuou Tião Viana.
Com as obras sob a responsabilidade do Dnit, Mamanny destacou que está fazendo todo o esforço necessário para garantir a trafegabilidade na rodovia, além da execução de novos projetos em cima das áreas prejudicadas, com ações estruturantes. A previsão é de até abril, já terem parte desses projetos prontos para partir para a licitação.
“Hoje estamos correndo atrás do prejuízo e vamos nos antecipar com um olhar mais preventivo e preparar algo para dar segurança ao tráfego nesse período de chuvas. Queremos uma nova solução técnica, vamos estudar a base e sub-base do solo, e buscar a melhor solução para fortalecer o corpo estradal de baixo pra cima e tornar a rodovia capaz de suportar o peso que passa por ela”, contou Mamanny.
Mudanças nas regras de peso
Tião Viana destacou que, o que tornou a BR-364 mais fragilizada nesse período, foi a falta de controle de carga, que é um problema comum e não é culpa do Dnit, que agora lançou uma nota restabelecendo o máximo de 23 toneladas e não aceitando mais carretas de 70 toneladas como as que estavam passando.
“É um problema que tem um litígio no Dnit nacional que não pode delegar e transferir recursos para o controle de peso a nenhum órgão estadual e nós ficamos com a rodovia descoberta de fevereiro do ano passado até agora”, contou Tião Viana.
Mamanny afirmou que o Dnit está com uma liminar para os postos de pesagem, e enquanto essa liminar não cair, não será possível trabalhar na questão de controle de peso. “Inclusive os postos de pesagem que tínhamos em Rondônia foram paralisados e estamos tentando agora, por meio de uma negociação via Ministério Público do Trabalho reativar esses postos”, disse o superintendente.
No Acre, o Dnit está adotando medidas paliativas para um período curto e nesse momento, precisa da colaboração de todos.
“Nós temos uma portaria limitando peso até 23 toneladas. Usando isso com bom senso, nós vamos ter rodovia funcionando pra todo mundo. Essa limitação nesse período de chuva é para garantir o tráfego. E isso é algo que tem que ser bem aceito pelos empresários”, concluiu Mamanny.
Apoio contínuo do Governo Federal
Tião Viana afirmou, ainda, que tem plena confiança de que o Governo Federal manterá o apoio contínuo ao Acre nas ações da rodovia.
“O Governo Federal não vai nos deixar abandonados, naquilo que for essencial para a meta de trabalho do Dnit nós estaremos unidos pra conseguir esses recursos. Na hora mais difícil da crise nacional nós conseguimos R$ 78 milhões para obras emergenciais”, lembrou o governador.
Além disso, o Ministério dos Transportes comprometeu-se a instalar, ainda em 2016, a superintendência do Dnit no Acre. Devido à malha rodoviária de 1.123 km de estradas federais no estado, esta é uma ação pontual para atitudes mais rápidas e dinâmicas, desvinculando o Departamento da Superintendência em Rondônia.
O Dnit vai montar um plano de ação integrada para o projeto de reconstrução de trechos críticos, além da garantia de recuperação de trechos das cidades do Alto Acre, os quais os projetos de readequação devem ser entregues hoje ao Dnit, pela empresa contratada.