O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deu início às fiscalizações previstas na OperaçãoPassa a Régua nesta quarta-feira, 6. De acordo com a chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/AC, Fran Britto, essas são medidas que evitam que o consumidor seja prejudicado nesta época do ano.
O Procon alerta para que os consumidores estejam atentos, uma vez que não pode haver diferenciação entre os pagamentos efetuados no cartão (débito ou crédito) e dinheiro em espécie.
Fran Britto destaca que a Passa a Régua é uma continuação da Operação Volta às Aulas, que tem como objetivo orientar os estabelecimentos particulares de ensino sobre os itens que serão cobrados dos pais.
“Os fornecedores que insistirem em desobedecer as orientações sofrerão as sanções previstas na lei. Mas, com o passar dos anos, percebemos que as reclamações diminuíram bastante com a realização das duas operações. Mas, se houver qualquer dúvida por parte do consumidor, o Procon deve ser consultado”, falou Fran Britto.
O Procon/AC orienta aos pais a observarem também a lista de material escolar, que não deve conter nenhum item de material de uso comum ou de expediente. Qualquer dúvida, os consumidores devem acessar o site da instituição www.procon.ac.gov.br para saber mais sobre a lista dos materiais que são proibidos de serem pedidos pelas escolas.
Em caso de denúncias, os consumidores devem se dirigir à OCA, no Centro de Rio Branco com RG, CPF e comprovante de endereço, para formalizar reclamação.
