O Ministério Público do Trabalho do Acre (MPT/AC), juntamente com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho, realizarão um ato público em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo nesta quinta-feira, 28 de janeiro. O evento acontece no auditório do Sesc Bosque, a partir das 8h30.
O objetivo do ato é apresentar dados relacionados ao combate ao trabalho escravo no âmbito nacional, trabalho realizado pelo Ministério. Além de informações do cenário internacional.
“Será apresentado os avanços e os retrocessos do trabalho escravo. No Brasil nós temos muitos avanços, mas também temos enfrentado muitos problemas. No país em que vivemos não há mais como permitir o trabalho escravo ou trabalho análogo à escravidão”, explicou o superintendente do MPT/AC, Taumaturgo Cordeiro.
Segundo o Código Penal, trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante e servidão por dívida caracterizam a redução de um trabalhador à condição análoga à escravidão.
“Esse tipo de trabalho fere a imagem do Brasil em relação aos outros países. Nós avançamos muito, mas queremos avançar mais. Temos certeza que o empresário, seja na área urbana ou rural, ele não precisa se utilizar desse trabalho”, disse o superintendente.
De acordo com Cordeiro, apesar de casos isolados de trabalho escravo no Acre, alguns problemas acontecem com mais frequência. “Alguns problemas foram identificados. Os mais frequentes é que nesses lugares mais distantes, o trabalhador não tem um alojamento digno, uma água tratada, por exemplo, coisas desse tipo. Aqui no Acre, foram identificados poucos casos se comparado a outros estados.”