Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho realizaram nesta quinta-feira, 28, um seminário com o objetivo do ato é apresentar dados relacionados ao combate ao trabalho escravo no âmbito nacional.
De acordo com o Superintendente Regional do Trabalho no Acre, Thaumaturgo Lima, confirma que existem avanços nessa questão por todo o Brasil, mas também muitos problemas.
“O trabalho escravo ainda existe, porém, na prática é diferente. Não é mais via compra de pessoas, mas pelo trabalho degradante, falta de condições básicas para exercer a profissão ou ainda quando o empregado não recebe o seu salário”, ressaltou o superintendente.
No Acre, algumas fiscalizações foram realizadas por uma equipe de Brasília. Segundo Thaumaturgo Lima, as equipes receberam denúncias de trabalhos degradantes, questões de infraestrutura de trabalho e até de alojamento.
“O Acre em relação aos outros estados está muito na frente das outras unidades da federação. E a intenção dos empresários acreanos é melhorar as condições dos seus trabalhadores”, confirmou Thaumaturgo Lima.
Segundo o Código Penal, trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante e servidão por dívida caracterizam a redução de um trabalhador à condição análoga à escravidão.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2014, foram instaurados 155 inquéritos para investigar a prática. Destacam-se empresas ligadas às atividades de construção civil, indústria têxtil e produção rural.
Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que ainda existem pelo menos 27 milhões de escravos e escravas em todo o mundo. A escravidão contemporânea, porém, atinge homens, mulheres e crianças de todas as cores, e tem sido praticada tanto no campo quanto na cidade.
A característica comum é o trabalho forçado e a qualquer tempo, em condições indignas ao ser humano, normalmente controlado mediante fraude ou ameaça e violência à integridade física, à liberdade e/ou à vida.
28 de janeiro
A data é uma homenagem ao assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, no ano de 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).
