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Aleac em parceria com o Senado Federal oferece curso sobre o Processo Legislativo

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
29/02/2016 - 21:06
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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim (PT), em parceria com Senado Federal, está oferecendo do dia 29/02 à 04/03,  um curso sobre o processo legislativo estadual e municipal. O ensino é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), através do Programa Interlegis desde o ano de 1997.

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O ministrante do curso, Luís Fernando Pires, pós-doutor em Direito Penal e Constitucional, ressaltou a importância do conteúdo aplicado para o bom funcionamento do Poder Legislativo.

“O curso de processo legislativo é de extrema relevância para o funcionamento das casas de Poderes. A elaboração das normas jurídicas mexe com a vida da população e por isso devem ser muito bem pensadas. Nós estaremos focando bastante no processo estadual e municipal”.

Pires destacou que o mesmo conteúdo que está sendo oferecido no Acre, é ministrado também nas assembléias de todo país. Salientou ainda que um dos focos do curso é fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal.

Estão participando do programa de aprendizagem deputados, vereadores dos municípios, servidores do Poder Legislativo e estudantes de Direito.

 

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