Um Sistema de Acompanhamento de Licitações está sendo viabilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde, de acordo com a presidente do órgão, Naluh Gouveia, será possível trabalhar em frentes como transparência, normatização dos processos e o acompanhamento das licitações propriamente dito. Em reunião nesta terça-feira, 23 de fevereiro, na sede do órgão, a ferramenta foi apresentada ao presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fieac), José Adriano Ribeiro da Silva, e ao presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola (Acisa), Celestino Oliveira.
O sistema foi instituído em junho do ano passado e, atualmente, acompanha três instituições-pilotos: a Prefeitura de Rio Branco, a Câmara Municipal de Rio Branco e o Depasa (Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento). Agora, nesta nova etapa, o objetivo é facilitar para o setor produtivo local o acesso às várias modalidades de licitação que estejam acontecendo em todos os municípios, por meio da página do TCE na internet.
Naluh informou que pretende contar com a colaboração e parceria do setor empresarial para melhorar cada vez mais a ferramenta, identificando possíveis “furos” técnicos que possa vir a apresentar. “Queremos tratar com toda a seriedade esse trabalho. Sabemos que o estado do Acre tem suas especificidades. As prefeituras já estão todas cientes, já passaram por um treinamento e passarão por mais um. Acho que vai ser muito bom também para o Tribunal de Contas, estou muito feliz com esse projeto. O TCE tem que ser, para a população, como um selo de qualidade”, destacou.
Para Adriano, esta é uma medida louvável e estratégica para as empresas locais, uma vez que, se o TCE acompanhar todas as etapas do processo licitatório, não haverá problemas com a fiscalização de órgãos externos no futuro. “Esse sistema é prudencial e nos dará muito mais tranquilidade na execução de obras e serviços. Defendo a todo custo essa iniciativa e coloco a Fieac à disposição para ajudar na mobilização dos empresários para que seja feita uma conscientização e apresentação técnica”, garantiu. Ao final da reunião, os participantes estabeleceram para o dia 23 de março, por volta das 18h, uma palestra no auditório da Fieac a fim de divulgar e esclarecer dúvidas sobre o Sistema de Acompanhamento de Licitações para o setor produtivo.
