Os municípios do Acre comemoram o aumento no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios receberão R$ 33,1 milhões do Fundo. O valor referente ao primeiro decêndio do mês de fevereiro apresenta um aumento de 1,92% em relação ao valor recebido no mesmo período, em 2015.
Com as constantes reduções ao longo do ano passado, o presidente da Amac, Marcus Alexandre, chegou a afirmar no final de 2015 que se as quedas continuassem em 2016, acarretaria em medidas mais drásticas de redução de despesas para a maioria dos municípios acreanos.
“A queda nesses repasses é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz, efetivamente, o valor repassado aos municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação. Persistindo esse quadro em 2016, isso significa que os municípios terão que fazer cortes para sobreviver”, disse Marcus Alexandre.
Em todo o país, segundo a CNM, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro deste ano será de R$ 4,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A confederação destaca que em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, este ano foi registrado um crescimento de 1,82%. Quando se considerado o valor nominal dos repasses e quando se desconsidera as consequências inflação, houve um crescimento de 9,97% em todo o país.