31 de maio de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

31 de maio de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Projeto do Senado pode diminuir royalties do petróleo para educação e saúde

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
29/02/2016 - 15:36
Projeto do Senado pode diminuir royalties do petróleo para educação e saúde
Manda no zap!CompartilharTuitar

Embora a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131 não afete a sistemática de cálculo dos royalties do petróleo a serem pagos à União, é grande a possibilidade de que o governo arrecade menos se a Petrobras perder a exclusividade e ter sua participação reduzida na exploração do pré-sal. Com isso, haverá reflexos negativos numa das mais promissoras fontes de recursos para o financiamento da saúde e da educação. A avaliação é do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“O projeto aprovado enfraqueceu a soberania energética brasileira e deverá afetar o financiamento da educação e da saúde. Isso porque a Petrobras permite ao Estado, pelo controle acionário da União, controlar custos e com isso termos mais excedente em óleo, uma espécie de lucro, no qual se baseia o cálculo dos royalties e dos recursos que vão para o Fundo Social do Pré-sal”, diz.

Os royalties correspondem a um percentual que o governo recebe das petrolíferas, a Petrobras inclusive, sobre o valor do petróleo produzido descontado o custo da produção. Na conta entram fatores como volume de produção, o valor do preço do barril e o câmbio, já que os recursos são gastos em reais. No caso do regime de partilha, os royalties são de 15% e no de concessão, 10%. A remuneração pode chegar a 30% no pagamento de participações especiais.

“No caso da Petrobras, que descobriu o pré-sal e desenvolveu tecnologia de ponta para a sua exploração, com maior taxa de acerto nas perfurações, o custo de produção é muito menor. As outras companhias, sem o mesmo know-how, têm custo mais elevado”, afirma o economista Cloviomar Cararine, da subseção do Dieese na Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Rio de Janeiro.

A tecnologia desenvolvida pela Petrobras para o pré-sal rendeu à empresa diversos prêmios internacionais. Em 2015, a empresa ganhou, pela terceira vez – e sem cobertura da mídia tradicional – o prêmio máximo da indústria do setor, concedido pela OTC – Off Shore Tecnology Conference (Conferência de Tecnologia no Mar) – uma espécie de Oscar do setor – pelos sistemas desenvolvidos para exploração em águas profundas.

Segundo Cararine, isso explica em grande parte a razão de o custo de extração da Petrobras ser de US$ 8 o barril e das outras companhias, US$ 15 o barril.

Em setembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.858, que destina 75% dos royalties do petróleo para financiar a educação e 25% para a saúde, além de permitir o repasse de até 50% do Fundo Social do Pré-Sal para complementar o custeio até atingir as metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação. A estimativa do governo, na época, era de que, em 2022, arrecadaria perto de R$ 20 bilhões.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Senador e prefeito lançam obras de construção do Mercado do Peixe

Próxima Notícia

Após 4 anos, nascidos no dia 29 de fevereiro aproveitam ano bissexto para comemorar aniversário

Mais Notícias

Governo do Acre e Prefeitura de Rio Branco reforçam parceria para orientar população durante emergência em Saúde
Destaques Cotidiano

Governo do Acre e Prefeitura de Rio Branco reforçam parceria para orientar população durante emergência em Saúde

31/05/2025
No Acre, mais de dois mil contribuintes terão direito ao quinto lote de restituição do IRPF 2023
5º destaque

Mais de 110 mil acreanos entregaram o IRPF 2025 no prazo, mas 6% ainda podem ser multados

31/05/2025
Criminosos arrombam mercado e furtam objetos
3º destaque

Criminosos arrombam mercado e furtam objetos

31/05/2025
Marido da cantora Nayara Vilela é indiciado por feminicídio e pode ir a júri popular
6º destaque

Caso Nayara Vilela: MPAC vai recorrer de decisão que rejeitou levar marido da vítima a júri popular

31/05/2025
Dia da Amazônia e Independência do Brasil; governo decreta feriado prolongado na próxima semana
4º destaque

Rio Branco está entre as capitais com pior desempenho social do país, aponta relatório

31/05/2025
Prefeitura de Rio Branco prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Delegados e Policiais Civis do Acre
Destaques Cotidiano

Prefeitura de Rio Branco prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Delegados e Policiais Civis do Acre

31/05/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Após 4 anos, nascidos no dia 29 de fevereiro  aproveitam ano bissexto para comemorar aniversário

Após 4 anos, nascidos no dia 29 de fevereiro aproveitam ano bissexto para comemorar aniversário

Coxinha e sua turma se apresentam  com novas piadas em Rio Branco

Coxinha e sua turma se apresentam com novas piadas em Rio Branco

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre