O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil na noite de quinta-feira, 3º, com representantes da Federação do Comércio do Acre (Fecomercio), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), da Junta Comercial de Minas Gerais e das frentes de trabalho da Junta Digital Rede Simples. A pauta positiva é que o Acre será o primeiro estado a homologar o projeto que desburocratiza o registro de empresas.
O programa “Rede Simples de Homologação”, da “Junta Digital Rede Simples”, visa transformar os processos da Junta Comercial em eletrônicos, para facilitar a vida do cidadão. Trata-se da integração de todos os órgãos, de tal forma que o empresário obtenha o registro e licenciamento da sua empresa de forma rápida e eficiente.
“O objetivo da Rede Simples é tornar esse processo ágil. O Acre está sendo destaque porque encontramos aqui um ambiente favorável. É um estado empreendedor, que tem muita capacidade de criar esse ambiente, e é o primeiro do país a homologar o programa”, afirmou Fernando Almeida, diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Rede Simples.
O programa é decisivo para a desburocratização e a aceleração da constituição de empresas no Acre.
“A partir de segunda-feira [6], todas as consultas prévias serão feitas via internet. É bom que os contadores já fiquem cientes disso. A semana será de orientação às empresas, mas a obrigatoriedade, a partir dessa data, já estará instaurada. Então, todas as consultas prévias serão feitas por meio do portal da Junta Comercial do Acre”, explicou o presidente da Fecomercio, Leandro Domingos.
Agilidade e eficiência a custo zero
O presidente da Fecomercio reforçou, ainda, que o programa vai facilitar muito a vida do empresário que precisava ir à Junta Comercial pagar uma taxa, ir ao banco, depois levar o comprovante de pagamento, para então fazer a consulta prévia. “Agora, ele fará tudo isso pela internet e sem nenhum custo.”
Para Tião Viana, o programa é revolucionário. “Contem com o governo de maneira total. Só haverá futuro com modernização. Sebrae e Fecormercio têm sido grandes parceiros”, disse o governador.
Inicialmente, o programa vai integrar cinco municípios, começando por Rio Branco, Sena Madureira e, em uma fase seguinte, Cruzeiro do Sul. O Sebrae é o órgão que financia o programa no Acre, estimado em um custo de R$ 2,5 milhões.
“O Sebrae entra nesse programa com toda capacidade e estrutura possível. Nós estaremos participando efetivamente com técnicos especializados para trabalhar com a Junta Comercial, para que isso seja formalizado o mais rápido possível”, contou o presidente do Conselho deliberativo do Sebrae, Jurilande Aragão.
