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Cunha é notificado e tem dez dias para se defender no Conselho de Ética

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
07/03/2016 - 22:42
Cunha é notificado e tem dez dias para se defender no Conselho de Ética
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou ontem, 7, à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação, Cunha terá, a partir de hoje, 8, dez dias úteis para apresentar defesa por escrito ao conselho. O prazo termina dia 21 de março.

Na quinta-feira, 3, um funcionário do conselho tentou notificar Cunha, mas não o encontrou. Ontem, o próprio deputado recebeu a notificação de um funcionário do conselho, assinou o documento às 15h28m e o devolveu ao servidor do colegiado.

Decorrido o prazo de apresentação de defesa por escrito e apresentação de testemunhas pela defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas, fazer as oitivas e as investigações. Esse prazo termina em 18 de maio.

Concluída essa fase do processo, o relator Marcos Rogério terá até dez dias úteis para apresentar o texto definitivo. O prazo final para apresentação do parecer termina dia 2 de junho. A partir daí, o documento será discutido e votado.

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Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

Eduardo Cunha é alvo de processo de cassação sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

O deputado Eduardo Cunha nega ser dono das contas e diz que elas são administradas por trustes. Ele admite ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.

 

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