Lideranças extrativistas e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) produziram um plano de ação para ampliar a inclusão socioprodutiva de extrativistas do Acre por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira, 5.
A PGPM-Bio é uma subvenção do Governo Federal a 15 produtos do extrativismo. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e/ou cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal.
De acordo com o superintendente da Cooperacre, Manoel Monteiro, desde 2003 os integrantes da cooperativa têm acesso a PGPM-Bio.
“Ele nos permitiu ter acesso a outros programas como a venda de polpa de fruta para a merenda escolar. Carro chefe do nosso trabalho é a castanha. Porém, a partir de maio, a borracha passará a ser industrializada aqui no Acre, na fábrica localizada em Sena Madureira. Trabalhamos também com reflorestamento. Atualmente são produzidos algo em torno de 2 milhões de quilos de castanha beneficiadas. Até 600 toneladas de polpa de furta por ano. E a borracha fica em torno de 800 toneladas/ano”, destacou o representante da Cooperacre.
O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, João Marcelo Intini, destacou que o objetivo do evento é levar a PGPM-Bio e outros programas para mais perto dos extrativistas. No Acre, os produtos que precisam do incentivo são borracha, castanha e açaí.
“Política dentro do apoio aos produtos da floresta e produtos do extrativismo. A Conab reserva recursos para apoiar a comercialização da castanha, da borracha e açaí e outros produtos. A castanha e o açaí no mercado local conseguem comercialização, mas a borracha tem problemas de preço e escoamento. Fazer a política pública que já existe chegar efetivamente nos extrativistas no Acre”, detalhou João Marcelo.
O objetivo do plano de ação é aprimorar e fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público de maneira integrada, com compromisso socioambiental, buscando ampliar as políticas públicas no Estado. Para isso, será estabelecida uma agenda de atribuições compartilhada entre governo federal, estadual, municipal e sociedade civil.
A execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também esteve em pauta no evento. “O PAA já existe há 12 anos. Viemos anunciar a ampliação dos recursos para o Acre. Isso permitirá que mais agricultores, extrativistas e populações tradicionais possa comercializar sua produção através da Conab. Estamos falando da farinha, das frutas, do feijão e banana”, anunciou o diretor da Conab.
Nos últimos sete anos, foram aplicados mais de R$ 27 milhões na política, que visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
