O Ministério Público apresentou na manhã desta quinta-feira, 10, os resultados de um estudo realizado na delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Ao todo, foram analisados 2.876 inquéritos distintos, capazes de demonstrar o panorama geral da violência doméstica de Rio Branco.
Os casos analisados foram registrados entre os anos de 2005 e 2015, e que estavam pendentes de análise. Desses, 1.051 resultaram em denúncias, 364 em diligências e 39 audiências. O total de arquivamentos foi de 1.422.
“É um trabalho do Ministério Público contra a impunidade e em defesa da paz, e que faz parte do programa ‘Comunidade Segura’. Trata-se de um projeto bem-sucedido, estratégico e prioritário, que continuará recebendo a estrutura necessária para prosseguir”, destaca o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O mutirão de inquéritos policiais é um projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop/Criminal), coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e já foi realizado em Sena Madureira, Brasileia, Cruzeiro do Sul e Porto Acre.
Segundo o secretário de Estado de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, o resultado demonstra a eficácia de ações realizadas em parceria. “A Polícia Civil é detentora da função de investigar e o Ministério Público é o titular da ação penal; então, precisamos estar juntos do início ao fim”, acrescentou.
Além de conferir maior celeridade na tramitação dos inquéritos, o mutirão permitiu reunir dados que demonstram o panorama geral da violência doméstica em Rio Branco. O estudo por amostra foi feito com base em 2.876 inquéritos distintos.
Através das análises é possível confirmar que a metade dos inquéritos estudados foi instaurada nos anos de 2011 e 2012. De acordo com o levantamento, 99,93% das vítimas são mulheres. A maioria delas com idade entre 25 e 34 anos. Os crimes mais frequentes são ameaça, lesão corporal, seguidos dos dois delitos juntos.
“Nós percebemos alguns casos de reincidências múltiplas, que é quando o indiciado aparece em vários inquéritos, assim como, de mulheres vítimas. Esses são casos que requerem uma atenção maior e o Ministério Público vem discutindo uma metodologia para fazer o atendimento a essa mulher e o acompanhamento do indiciado”, explica a procuradora Patrícia Rêgo, coordenadora do Caop/Criminal.
Criação do CAV
O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), criado pelo MP/AC, terá como primeiro público atendido mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, o relatório do mutirão será enviado para instituições que fazem parte do sistema Rede de Proteção da Mulher.
“Parabenizamos o Ministério Público por esse trabalho. Os dados são claros e mostram a situação da mulher vítima da violência, que precisa do apoio do Estado, da família e da comunidade”, destacou a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Joelda Paes.