O Ministério Público do Estado (MP/AC), por intermédio do Promotor de Justiça Leandro Portela Steffen, ofereceu denúncia contra o operador de máquinas Adjunior dos Santos Sena, acusado de assassinar, a golpes de facão, a vendedora Keyla Viviane Santos do Nascimento, com quem conviveu maritalmente por cerca de quatro anos.
O crime, que foi motivado pelo fim do relacionamento, ocorreu no dia 29 de fevereiro, por volta das 18h30min, em frente ao estabelecimento comercial OK Magazine, localizado na Av. Nações Unidas, no bairro Estação Experimental. O denunciado foi preso em flagrante em uma rua próxima ao local do crime e atualmente encontra-se sob custódia na Unidade de Recuperação Dr. Francisco de Oliveira Conde. A jovem chegou a ser atendida por uma equipe do Samu, mas não resistiu e faleceu.
O MP/AC pede o recebimento da denúncia, determinando a citação do denunciado, conforme o artigo 406 do Código de Processo Penal, para responder a acusação por escrito no prazo de 10(dez) dias, sendo, ao final, pronunciado e submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, com a posterior fixação de indenização para os sucessores da vítima, nos termos do artigo 191, inciso I, do Código Penal e artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Na denúncia, o promotor ressalta que o denunciado está incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio) combinado com o artigo 121, §2º, -A, inciso I (violência doméstica e familiar contra a mulher), do Código Penal.
Pede ainda a manutenção do réu preso até o final do processo, uma vez que todos os motivos do decreto preventivo continuam presentes.
