A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta quinta-feira, 10, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2016. Os detalhes foram apresentados pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Finanças, Marcelo Macedo, durante coletiva de imprensa, evento que contou com a contou com a presença de representantes do Banco do Brasil. Estão lançados R$53.245.692,38 do imposto, que mantém vários serviços da prefeitura, como a coleta do lixo e limpeza e a iluminação pública.
O vencimento da parcela única do IPTU deste ano será no dia 11 de abril, e ao contribuinte estará facultado o pagamento em até seis parcelas, desde que nenhuma delas seja inferior a 50% da Unidade Fiscal do Município (UFMRB). Em 2015, foram processados 118.585 imóveis, sendo 22.709 isentados do imposto (10.000 deles por conta da grande alagação que afetou 53 bairros). Naquele ano, o total de carnês emitidos chegou a 80.728.
Durante o lançamento, Marcelo Macedo destacou que as novidades que foram implantadas na campanha do IPTU do ano passado continuam valendo também este ano, como a opção de pagamento através de cartão de crédito.
O contribuinte que não tiver débitos com a prefeitura e optar pelo pagamento em cota única ganha desconto de 20%. Caso o contribuinte tenha débitos com a prefeitura e optar pelo pagamento em parcelas, não será concedido desconto. E caso não receba o carnê de lançamento do IPTU e nem a taxa de remoção de resíduos sólidos em seu imóvel, deverá retirar na divisão de IPTU, localizada na sede da Prefeitura, na rua Rui Barbosa, 285, no Centro, nos CACs ou na OCA.
A Prefeitura, lembrou Macedo, vem buscando meios de reduzir a inadimplência estimulando os contribuintes a pagar o IPTU. “A inadimplência ainda é alta, chega à casa dos 60%”, disse Macedo. Além da premiação anual para quem paga corretamente o imposto, a Prefeitura mantém três vans percorrendo diariamente os bairros para emitir carnês e ajudar o contribuinte no que for preciso para que ele possa participar desse ato de cidadania, que é pagar o IPTU.
A alíquota permanece a mesma, não houve correção. O que está atualizada é a Unidade Fiscal de Referência, mas o IPTU de Rio Branco, observou Marcelo Macedo, segue como um dos mais baratos entre as capitais brasileiras.
Premiação para os contribuintes que pagam o imposto em dia
Além da Prefeitura como ponto de referência, o carnê do IPTU poderá ser retirado, ainda, na Central de Serviços Públicos (OCA) ou nos Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), da Estação Experimental (mercado Francisco Marinheiro), Nova Rodoviária (BR 364, no bairro Corrente) e Sobral (mercado Luiz Galvez). Assim como aconteceu no ano passado, a Prefeitura de Rio Branco continuará premiando os contribuintes que pagarem o IPTU em dia –e o programa leva exatamente esse nome: “IPTU em dia dá prêmios”.
Em 2013, o pagamento em dia do IPTU concedeu R$60 mil em prêmios. No ano seguinte foram R$80 mil e em 2015, R$50 mil. Sempre sorteado, entre outros produtos, carros ou motos 0km a aparelhos eletro eletrônicos.
