A segunda edição do Fórum de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao) terá como temáticas Direito Penal e Processual Penal. O evento será realizado nesta semana, entre os dias 26 a 28 de abril, de terça a quinta-feira. A abertura será às 19h do dia 26, com as palestras de dois dos juristas mais notórios da atualidade nas 2 áreas em questão: o procurador regional da República, Douglas Fischer (RS), e o ex-procurador Eugênio Pacelli de Oliveira (MG).
O coordenador do Curso de Direito da Faao, Cícero de Oliveira Sabino, ressaltou que Fischer e Pacelli são dois dos autores dos melhores livros sobre Direito Processual Penal e, portanto, vão fazer palestras de extremo interesse para a formação acadêmica dos alunos. “O Dr. Douglas Fischer é o procurador coordenador da Operação em maior evidencia do país, a Lava Jato, e vai trazer um pouco desta experiência para cá. Já o Dr. Pacheli é um dos melhores doutrinadores de processo penal da atualidade, e vai tratar sobre provas ilícitas”, detalhou.
Além dos procuradores Fischer e Pacelli, as coordenações de extensão e pós-graduação e de Direito se empenharam para trazer cinco palestrantes de fora, complementando as palestras dos operadores locais do Direito. Os Dr. Evandro Charles Piza Duarte e Cristina Zavescki, ambos professor e mestre da UnB, também são convidados para falar sobre criminologia.
Outro grande momento do 2º fórum (intitulado Carlos José Campos Corrêa) será a mesa redonda sobre a recente decisão do STF relativa a presunção da inocência, com possibilidade de prisão já se em trânsito em julgado da sentença. Participarão da atividade, entre outros, o juiz Daniel Bonfim, promotor Vinícius Menandro.
Por fim, no último dia, 28, o coordenador do curso de Direito da Faao deu ênfase para a palestra do Dr. André Luiz Costa Correâ, da PUC/SP, especialista em Direito Tributário.
“Com esta programação e pelo quilate dos palestrantes, a expectativa para o evento é de lotação. Assim como aconteceu no fórum de 2015, disponibilizamos 750 vagas e esperamos casa cheia. E é importante ressaltar, primeiro, que este é um evento aberto, voltado a toda a comunidade jurídica acreana, não só aos alunos, mas também aos profissionais e operadores do Direito. Há participantes de fora do Estado que estão confirmando a participação. Segundo, que contamos com a parceira da Ordem dos Advogados do Brasil para a realização do evento”, disse Cícero.
A escolha do tema – Cícero Sabino destacou que a escolha de Direito Penal e Processual Penal como temas centrais do 2º fórum, assim como aconteceu com a 1ª edição, foi uma provocação dos estudantes e que a ideia principal é trazer assuntos atuais para a comunidade acadêmica.
“A participação dos alunos é importantíssima. A temática começou a ser escolhida desde o término do primeiro fórum, diante do sucesso que ele foi, de acordo com a demanda dos acadêmicos. O fórum é uma iniciativa deles, que são parceiros das coordenações da Faao. Sem os alunos, seria impensável a gente fazer este evento”, finalizou o coordenador.