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Nove municípios acreanos não receberam repasses do FPM em março

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
01/04/2016 - 22:08
Nove municípios acreanos não receberam repasses do FPM em março
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 Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro e Sena Madureira não receberam repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março.

Segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um dos motivos seriam as dívidas previdenciárias. Houve um acréscimo expressivo nas retenções do mês de março em relação ao mês de fevereiro.

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A retenção acontece devido à queda de 59,50% nos repasses referentes aos primeiros decêndios de fevereiro para março, o que simplifica a retenção total dos repasses.

No Brasil, no primeiro decêndio de março, 758 municípios tiveram 100% do decênio zerado, concentrando um alto numero de municípios nos estados de São Paulo e Minas Gerais. No segundo, também houve um alto numero de retenções, 471 municípios não receberam a cota do FPM. Já no terceiro decênio, diferente dos anteriores, houve uma retenção total do FPM em 101 municípios.

Os municípios de pequeno porte, ou seja, com até 50 mil habitantes, são os mais impactados com essas retenções, pois geralmente o FPM é a maior fonte de receita. Situação que deve piorar a crise econômica nos municípios.

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