Após uma reunião com líderes dos partidos para discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22). A partir daí, caso algum bloco resista em apontar os nomes para o colegiado, ele mesmo fará, como prevê o regimento da Casa.
Pelo calendário divulgado por Renan, como os líderes de partidos que apoiam a presidenta já disseram que deixarão a decisão para o último prazo, a expectativa é que a comissão especial seja instalada na próxima terça-feira (26). Antes disso, porém, a eleição dos 21 membros titulares e suplentes deverá ser feita na sessão deliberativa do plenário da Casa.
Perguntado por que a eleição dos membros da comissão não poderia ser já na segunda-feira (25), Renan esclareceu que não há motivos para isso, já que as sessões deliberativas do Senado ocorrem sempre às terças, quartas e quinta-feiras. “Nós ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa, ou a própria acusação, criando ou perdendo mais um dia. Eu não me presto a esse papel”, afirmou.
Outro esclarecimento feito pelo presidente do Senado é que as dúvidas que surgirem serão dirimidas respeitando, primeiramente, o que diz a Constituição e, em seguida, o acórdão do Supremo Tribunal Federal e a Lei do impeachment. Por fim, será levado em conta o regimento interno do Senado Federal.
Sobre o momento em que a presidência dos trabalhos será passada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Renan disse que isso vai ser decidido posteriormente. Em 1992, o então presidente da Corte, ministro Sydney Sanches, assumiu a condução do processo na fase de instrução, quando defesa e acusação apresentam suas alegações antes do julgamento final. Desta vez, ainda não se sabe se tal ordem será adotada ou se o presidente do STF assumirá os trabalhos apenas na última sessão de julgamento do pedido de impeachment, caso chegue a essa fase.
Ainda segundo Renan, o Senado vai contar os prazos definidos pelo rito sempre a partir de dias úteis, e não corridos, como pede a oposição.
Tumulto
“O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partidos. Caberia ao presidente decidir, mas resolvi democratizar a decisão e compartilhar com os líderes. Foi um horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, admitiu Renan.
Diante da experiência de hoje, o senador disse que não descarta a possibilidade de decidir sozinho sobre novas divergências que forem apresentadas.
Oposição x governo
Apesar da decisão do presidente do Senado, divergências entre governistas e oposicionistas devem dominar a ordem do dia desta terça-feira, marcada para as 16h.
A oposição discorda da instalação da comissão especial na semana que vem e acusa o PT de querer adiar o processo. Os defensores do afastamento da presidenta Dilma Rousseff dizem que o dia certo para instalação da comissão seria esta sexta-feira (22). Tais parlamentares, especialmente do PSDB e do DEM, pressionam para que o presidente do Senado, marque sessões inclusive para o fim de semana.
Já o calendário petista de instalação da comissão especial está contemplado pelo entendimento do presidente do Senado. Mesmo assim, nem tudo está resolvido. Os senadores da sigla já avisaram que pretendem ir ao Supremo caso o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta da República, não seja ouvido pela comissão especial antes do parecer sobre a admissibilidade do processo, o que por enquanto, não está previsto.
Divisão das 21 vagas de titular na comissão
Bloco da Maioria (PMDB) – 5 membros
Bloco da Oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 membros
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) – 4 membros
Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB- Rede) – 3 membros
Bloco moderador (PR-PTB-PSC-PRB-PTC) – 2 membros
Bloco Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 membros