O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), apresentou à mesa diretora do parlamento estadual um anteprojeto de lei que versa sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
De acordo com o parlamentar, a escolha dos ocupantes do cargo de diretor de ensino fundamental, médio e técnico das redes públicas deve ocorrer com a participação de toda a comunidade escolar. Ele frisa que tanto professores quanto funcionários, alunos e pais estariam aptos a participar do processo.
Zen destaca que a direção é um dos pilares do bom funcionamento da escola, portanto, deve ser democrática à escolha do representante. “A gestão democrática é o processo intencional, sistemático e participativo de tomada de decisão, orientado para a obtenção de resultados, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. Ela é a mais viável nessa questão”, avalia.
O parlamentar acredita que a democratização da gestão escolar será um exercício de cidadania para os alunos. “A escola tem uma influência enorme na formação de um cidadão, então, por que não iniciar o exercício de democracia nesse ambiente?”.
Por fim, Zen pontuou que serão realizadas audiências públicas para debater a respeito do anteprojeto de lei. “Estaremos realizados reuniões para ouvir a comunidade escolar sobre a gestão democrática nas escolas. É importante que todos entendam o projeto e a importância dele dentro de todo esse contexto escolar”.
O anteprojeto segue para a Casa Civil, no qual será analisado pelo Poder Executivo.