O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, visitou hoje (20) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para discutir a programação das eleições municipais no estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Segundo Mendes, apesar de faltarem cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização do pleito neste ano, não há risco de que as eleições sejam adiadas.
“Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa questão. Não há risco de adiamento das eleições. Vamos conseguir uma solução. Faltam recursos também para São Paulo, mas se faz falta para a Justiça Eleitoral como um todo, claro que repercute no maior colégio eleitoral do país”.
Mendes explicou que com a falta de recursos houve um aumento da verba para o Fundo Partidário, o que ocorreu no âmbito da Justiça Eleitoral. “Deu-se a impressão de que se estava mantendo o orçamento da Justiça Eleitoral, mas essa recomposição se deu para o Fundo Partidário. Esses recursos são repassados para os partidos políticos, logo faltam recursos para a Justiça Eleitoral”.
Ele também descartou a possibilidade de qualquer localidade do país precisar utilizar as cédulas de papel e não as urnas eletrônicas. “Vamos ter as eleições normais e certamente eleições desafiadoras, porque a previsão neste ano é a de que tenhamos 580 mil candidatos, sendo que no estado de São Paulo esse número deve ser entre 80 a 100 mil entre vereadores e prefeitos”.
O ministro ressaltou ainda que, como os prazos destas eleições serão reduzidos, é possível que muitos candidatos concorram nas eleições sub judice (esperando decisão da Justiça Eleitoral sobre sua candidatura). Isso ocorrerá porque o prazo de registro de candidatura foi alterado de julho para agosto, dando menos tempo para o julgamento.“Isso traz ônus para a Justiça Eleitoral, porque depois das eleições é que teremos confirmação ou não dos mandatos e talvez teremos reversão de candidaturas e cancelamento de eleições, alterando todo o resultado”, afirmou Mendes.
De acordo com o presidente do TRE-SP, o desembargador Mário Devienne Ferraz, o estado de São Paulo recebeu 30% a menos do que pediu ao TSE, em seguida recebeu um complemento, mas mesmo assim os recursos continuam aquém da necessidade para o custeio das eleições. “Estamos revendo as nossas expectativas, vendo o que pode ser cortado para que possamos ter condições de realizar a eleição. Estamos apertando ao máximo, mas acredito que vamos receber a verba que falta.”
