Vítima de abuso durante a infância, jovemconta como se libertou de relação doentia
Assim como 70% das vítimas de estupro no Brasil, Rossandra (nome fictício para preservar a identidade da mulher), hoje com 26 anos, foi vítima de abuso sexual quando era menor de idade. Durante oito anos, de sete aos quinzes anos de idade, a jovem foi molestada pelo padrasto. Ela conta que, a princípio pela pouca idade não entendia o que estava acontecendo.
O tempo passou, e somente aos 14 anos de idade, Rossandra começou a entender o significado dos ‘carinhos’ do padrasto. Lembranças da infância esclareciam muitas perguntas da jovem. O ‘cuidado’ que ele tinha com ela na verdade era abuso sexual.
“Com 14 anos ele tirou minha virgindade. Antes ele ficava me acariciando, aliciando mesmo, tocando nas partes intimas. A partir do momento que eu comecei a ter relações eu fui começando a dizer não. Eu queria que ele parasse. Na verdade, eu queria que ele mudasse, mas ele não parava e nem mudava”, conta.
Aos 15 anos, a jovem descobriu, da pior maneira, que sua irmã de 13 anos também estava sendo violentada pelo padrasto. Sem acreditar nas palavras que saíam da boca dele, Rossandra foi obrigada a presenciar uma cena que marcou sua adolescência. “Ele disse que ia me mostrar, então ele me mostrou a cena. Quando ele fez isso, minha casa caiu. Falei pra ele que comigo eu até suportava, mas não com minhas irmãs”.
Na época, a mãe das meninas sofria de depressão, desestruturada emocionalmente, pouco se relacionava com as filhas. Foi então que, Rossandra foi surpreendida mais uma vez: sua irmã de 13 anos estava grávida. Cansada daquela situação, a jovem e as duas irmãs mais novas decidiram contar o que estava acontecendo para a avó.
“Liguei para minha avó e contei tudo. Falamos da gravidez e de tudo que acontecia. Quando eu desliguei o telefone, eu me arrependi de ter contado, fiquei com medo de dar algo errado, fiquei com medo de ele matar minha mãe ou matar a gente. Então, ligamos para minha avó de novo e dissemos que era mentira, que tinha sido um momento de raiva e que nada tinha acontecido”, recorda a jovem.
Rossandra ainda não sabia, mas sua vida iria mudar completamente após aquela ligação. Pegas de surpresa e sem saber direito o que estava acontecendo, as três irmãs foram encaminhadas para a Casa Lar Ester, instituição que acolhe meninas e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em Rio Branco.
“Quando chegamos foi muito difícil. No começo a gente só chorava. Passamos três dias só chorando. Não falávamos nada uma para a outra, nem tocava no assunto. Minha mãe que estava sem entender muita coisa, ela só chorava bastante”.
Finalmente, a jovem tinha se libertado da relação doentia que tinha com o padrasto, mas o medo ainda perturbava as noites de Rossandra. Em 2005, após oito anos violentando as enteadas, o padrasto da garota foi preso.
“Fizeram uma armadilha com minha mãe para prenderem ele. Quando ela chegou lá ele estava com um terçado. Era uma armadilha, mas eu estava com medo de ele fazer alguma coisa com ela, de dar alguma coisa errada. Eu soube que ele queria vingança. Hoje, eu não tenho nenhuma informação dele, mas eu acredito que ele não está mais preso”.
Os primeiros dias no Lar Ester foram difíceis. O medo do desconhecido, a saudade da mãe e do lar muitas vezes tirava o sono de Rossandra. Por outro lado, aquele era um novo começo para as três irmãs. Agora, Rossandra tem certeza: o Lar Ester foi sua salvação. “Quando eu estava lá eu orava sem saber que estava orando. Eu pedia: ‘Deus me tira dessa situação, se o senhor existe me tira dessa situação’. No dia em que eu cheguei na Casa eu lembrei dessa minha oração. Eu não sei até quando eu iria aguentar aquela situação, se não fosse aquele momento de socorro. Eu digo que a salvação veio quando minha irmã ficou grávida. Não sei até onde eu iria aguentar calada se isso não tivesse acontecido. A criança delas nos salvou. Vir para o Lar Ester foi minha salvação!”, lembra.
Hoje, casada e com dois filhos, Rossandra diz ser feliz e não se arrepender do dia em que decidiu contar para sua avó que sofria violência sexual. Estruturada e estudante de psicologia, ela conta que seu passado foi a base para construir o presente, e que o fato é uma página virada em sua vida.
“As pessoas olham para o passado delas e dizem que foi ruim e pronto. Meu passado foi ruim, e pelo passado ruim eu construi o presente maravilhoso que é hoje. Pude construir algo bom, algo que faz sentido. Eu não penso em me separar, eu não penso que meus filhos passam pela mesma coisa que eu, que foi não ter um pai, ter uma mãe desestrutura emocionalmente. Eu sou muito feliz”.
Para as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência dentro e fora de casa o recado da jovem é simples: amor próprio. “As mulheres precisam se amar. Às vezes é difícil a pessoa se amar. Ela quer muito ser amada, por isso muitas vezes a gente se cala. Por mais que seja abuso, a pessoa que está sendo abusada acredita que aquela pessoa a ama, que é cuidado. Por muito tempo eu pensei que ele (o padrasto) cuidava de mim, que ele me protegia, mas na verdade ele estava me usando. E, com certeza, denunciar sempre. Não omitir e nem se calar. Hoje, tem uma rede por fora que quer nos acolher, eu aconselho a elas que gritem mesmo”, declara.
A culpabilização da vítima ainda é um desafio a ser vencido
O estupro é um dos crimes mais abomináveis que existe e, embora vitime ambos os sexos, as mulheres são os principais alvos. Apesar de a definição levar a acreditar que o crime só é concebido diante de forte ameaça e com uso de violência, a coordenadora dos Direitos Humanos da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SEPMulheres), Joelda Pais, alega que o estupro consiste no sexo praticado sem o consentimento da outra parte. “Se ela estiver dormindo, bêbada, se ela não estiver participando, isso é estupro”, aponta.
No Acre, o número de casos de mulheres vítimas de violência sexual ainda é muito grande. Mas nada preocupa mais a coordenadora do que a naturalização do abuso sexual. Esses casos são tratados como normais perante os olhos da sociedade, alega Joelda. “Às vezes, a pessoa até identifica o abuso sexual, mas opta por não denunciar, pois pensa: ‘ah, não é da minha conta’. Há uma naturalização de adolescentes grávidas no nosso estado. Adolescentes de 12, 13 anos, já ‘emancipadas’, pois a família aceita que elas se juntem, casem”.
De 2011 até 2015, Joelda aponta uma redução dos casos de estupro registrados na Delegacia da Mulher. Apesar disso, não há motivo para comemorar, pois ainda falta um longo caminho a ser percorrido.
Um dos fatores que impedem que a violência sexual contra mulheres diminua ainda mais é o medo de denunciar, afirma Joelda. A vergonha e o temor acabam silenciando-as.
“O caso da adolescente que relatou ter sido estuprada por mais de 30 homens, no Rio de Janeiro, explica esse medo. O caso está mobilizando todos e a sociedade está mostrando a cara em relação à violência sexual. A sociedade aponta o dedo dizendo que a culpa é da vítima, questionando a roupa, o lugar que ela estava e isso é um absurdo. Por isso que as vítimas não têm coragem de denunciar. Elas não têm apoio. Existe uma descriminação às mulheres sobre isso”, reclama.
Joelda relata que na última ação realizada pela SEPMulheres em parceria com o Programa Mulher Cidadã, no município de Capixaba, foi identificado o caso de uma adolescentes de 12 anos de idade grávida. “A mãe da adolescente nos procurou para dizer que ela estava sozinha aqui em Rio Branco. Ela disse que o pai da neném tinha abandonado a adolescente e as duas estavam precisando de ajuda para a questão da pensão alimentícia. Identificamos que além da violação do direito da criança em relação à pensão alimentícia e à documentação, encontramos uma situação de abuso sexual de vulnerável. Isso é muito comum de encontrar nas agendas no interior do estado”.
Na maternidade, o índice maior de vítimas desse tipo de violência está entre as adolescentes, destaca a coordenadora. Nos casos atendidos na SEPMulheres, 90% dos agressores são os padrastos, pai ou membros da própria família.
A culpabilização das vítimas mostra que, na sociedade brasileira, essa violência está invisibilizada, afirma Joelda.
“É importante destacar um fato curioso: as mães não ficam ao lado das filhas. Trata-se de uma cultura de desvirtuar as próprias vítimas. ‘Ah, a menina é que estava se insinuando, ela é atrevida’, pensar assim está errado. A vítima não tem culpa. A culpa é de uma relação de poderio em que durante muitos anos a mulher é colocada como objeto. Não é uma questão de sexo. Não é uma questão que o homem não segura a sua libido. A questão é o exercício de poder do homem em relação às mulheres”.
Um grito de socorro
Após sofrer o abuso sexual, a mulher pode ter uma gravidez indesejada ou pegar uma doença sexualmente transmissível.
Por isso, a SEPMulheres orienta que a vítima de estupro procure, em até 72h, a Maternidade Bárbara Heliodora, para que possa receber o atendimento médico de urgência e emergência. O objetivo é evitar que a violência, já tão destruidora na vida da pessoa, acabe se agravando muito mais.
Na maternidade, a vítima terá atendimento psicológico, tomará a pílula do dia seguinte e algumas vacinas para não contrair nenhuma doença.
Outra indicação é que se procure a Casa Rosa Mulher, em Rio Branco, para receber apoio. A própria SEPMulheres possui uma equipe de acolhimento.
“Durante nossas agendas, fazemos uma abordagem para que as mulheres possam refletir sobre essa cultura do estupro, possam se proteger. Dialogamos sobre essa cultura presente nas músicas, nas novelas”.
Casos de violência sexual contra mulheres e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima por meio do telefone 180.
“A gente tem que fazer uma mudança educativa, tanto na educação formal quanto na informal. Se atentar na criação dos filhos. A gente trabalha com perspectiva de que a mudança está na mão das mulheres, porque estamos reconstruindo a nossa autonomia”, afirma Joelda.
Impasse
A coleta do sêmen que comprova o estupro só é validada se for feita por um médico legista. Essa coleta da prova material é fundamental para o inquérito policial com o intuito de descobrir os agressores. A mulher precisa ir ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer esse procedimento. Contudo, segundo a coordenadora Joelda Pais, muitas vezes não há o acolhimento esperado.
“A Dilma Rousseff estava discutindo a mudança da legislação em relação à coleta da prova material do estupro. O objetivo é transferir a responsabilidade dessa coleta para a maternidade e hospitais. Com a mudança na Presidência da República, eu nem sei como está essa situação”, aponta.
Joelda relata a dificuldade que é para uma vítima de estupro ainda ter que ir até o IML para coletar o material. Facilitaria e evitaria muitos traumas se o atendimento fosse mais humanizado. “Seria o nosso sonho. O nosso entrave ainda é esse atendimento feito no IML. O ideal seria a coleta ser feita na maternidade”, determina.
“Normalmente a agressão ocorre na casa davítima”, diz psicóloga da Casa Rosa Mulher
Emponderar a mulher. Esse é o principal objetivo da Casa Rosa Mulher, centro de referência na capital acreana para mulheres vítimas de violência doméstica. Trabalhando há três anos na entidade, a psicóloga Tatiana Cunha explica que a casa recebe mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela sexual, física, moral, patrimonial ou psicológica.
A Casa acolhe mulheres encaminhadas pela Delegacia da Mulher, hospitais, ou até mesmo pelos familiares. Mas, a maioria delas chegam até o centro por iniciativa própria. “Elas sempre vêm no intuito de fazer cursos para se estabelecer financeiramente, muitas não tem nem o segundo grau”, relata Cunha.
Qual o perfil dessas mulheres que sofrem violência sexual? A psicóloga explica que não existe um perfil ou padrão específico de mulheres que são alvos desse tipo de violência. Qualquer pessoa pode ser uma vítima ou agressor.
“Não existe um perfil social. Por exemplo, pode ser uma mulher de baixa renda ou de classe média. Aqui, nós atendemos mulheres desempregadas que cuidam das casas e dos filhos, até pessoas bem sucedidas, que tem uma profissão”, afirma a psicóloga que acrescenta: “é uma dependência emocional. Por isso, não existe um perfil específico. No geral, são mulheres que dependem de alguma forma do homem”.
De acordo com Cunha, apesar de não ser a maioria dos casos atendidos pelo centro, a violência sexual abala o psicológico da vítima. Geralmente, a agressão ocorre dentro da casa da vítima e na maioria dos casos os agressores são familiares próximos. “Normalmente a agressão ocorre na casa da vítima, muitas vezes são os pais, tios, irmãos, padrasto”.
A psicóloga destaca que durante os atendimentos a mudança de comportamento das vítimas é perceptível. O modo de agir, falar e até a postura da vítima muda.
“Elas ficam extremamente medrosas, geralmente não querem nem falar. São mulheres fisicamente introspectivas, bem fragilizadas. Se sentem culpadas pelo que aconteceu, principalmente quando é uma pessoa da família. Muitas acham que se tivessem feito algo poderia ter evitado, porque elas ficam entre o amor que sentem pelo pai, por exemplo, e a violência. No caso de crianças, elas nem conseguem entender que se trata de um abuso sexual. Para elas é uma forma de carinho.”
Ao longo dos três anos de serviço na Casa, Tatiana já ouviu relatos inacreditáveis, situações de violência que certamente a emocionaram. Porém, a ética e sigilo exigidas em sua profissão não permitem que a psicóloga conte casos marcantes. “Só com a autorização da vítima”, disse.
Por fim, Tatiana destaca que denunciar é a melhor forma de dar um ponto final em um caso de violência. “Nós sempre falamos para as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência: não se calem! Por mais que elas visualizem nesse homem ou mulher, a vida delas. Muitas acham que o único significado da vida é estar ao lado daquela pessoa, por mais que isso doa muito”.
“Infelizmente nem todas as mulheres que são estupradas procuram a Delegacia”, confirma a coordenadora da Deam
O número de inquéritos abertos na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) relativo a violência vem sofrendo uma queda desde 2013, quando atingiu o ápice ao contabilizar 3.200 procedimentos abertos. Em 2014 foram 3.100, em 2015 foram 3 mil. Os casos de estupro também seguem essa tendência aponta a coordenadora da Deam, Juliana de Angelis.
De acordo com um levantamento, no primeiro trimestre de 2015 foram registradas notícias de 46 casos de estupro. Juliana explica que esses casos são registrados em Boletim de Ocorrência, mas quando são investigados nem sempre permanecem com essa tipificação. No mesmo período em 2016 foram registrados 16 casos.
“A Deam atende em período integral. Apuramos crimes contra a vida, sexuais e violência doméstica que é o crime mais comum. É importante que a vítima procure a delegacia e narre a situação. Se for identificado como fato criminoso, já fazemos o registro da ocorrência, na mesma hora encaminha para a oitiva”, apontou Juliana de Angelis.
A redução dos casos também é fruto do trabalho feito pela DEAM e toda a rede de atendimento. “Trabalhamos em conjunto com a Vara de proteção à Mulher, Promotoria de Combate à Violência Doméstica, Secretaria das Mulheres, Casa Rosa Mulher e outros. Temos um trabalho incessante de tentar minorar esses números. Percebemos que a violência doméstica a reincidência é elevada”, confirmou a delegada.
Quando o caso é de violência sexual, havendo a necessidade, principalmente em que há conjunção carnal ou qualquer forma de ato sexual em si, a mulher é encaminhada para as medidas de profilaxia na Maternidade. “Trata-se das medidas para evitar doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez indesejada. Existe um setor específico que recebe essas mulheres”, confirmou a delegada.
Em via de regra, a delegacia é procurada primeiro pelas vítimas de estupro. “Mas, existiram casos em que a mulher se dirigiu primeiro a maternidade e depois fomos comunicados. Quando as vítimas são mulheres maiores de idades, o crime de estupro é de ação condicional, ou seja, só vai ter o processo criminal iniciado se ela quiser. Dependemos de uma representação dela. Diferente dos casos quando o estupro ocorre em mulheres menores de idade. Nesses casos é estupro de vulnerável. Se a vítima tiver menos de 14 anos, independente se a relação sexual foi consensual ou não, trata-se de crime”, detalhou Juliana.
Ainda sobre os casos de estupro de menores, a violência é presumida. A legislação prevê que a vítima não tem discernimento para entender. Nesses casos a notificação é compulsória.
Juliana destaca que nesses casos, o hospital é obrigado a notificar a polícia. E a polícia é obrigada a instaurar um procedimento. Por isso, acredita-se que o estupro é um dos crimes mais subnotificados.
“Vários motivos dificultam a ida das vítimas a delegacia, por ser uma situação constrangedora. E que por mais que o atendimento seja acolhedor e preparado, qualificado e diferenciado para atender é uma situação muito difícil. Infelizmente, nem todas as mulheres que sofrem esse tipo de violência procuram a delegacia”, falou a delegada.
Crime sexual dificilmente ocorre com agressores desconhecidos
Trabalhando há quase seis anos na Deam, Juliana explica que o crime sexual não ocorre apenas quando um desconhecido aborda uma mulher em via pública, por exemplo. Os agressores em via de regra são conhecidos das vítimas.
Vale ressaltar também que nos casos de violência contra mulher, muitas vezes a vítima não identifica determinada ação como violência. “Quando o marido força uma relação sexual contra a vontade da mulher já pé considerado estupro. Porém, elas não identificam como crime”, relacionou a delegada.
Entenda os tipos de graus de violência contra mulher
A delegada explica que violência doméstica é como um gênero que possui cinco espécies atribuídas pela Lei Maria da Penha. São elas: Física, psicológica, moral, patrimonial e por último, sexual que abrange várias condutas.
Os casos mais conhecidos são os estupros. Mas existem outras tipificações como importunação ofensiva ao pudor. Vamos supor que uma mulher é abordada na rua e um desconhecido bate na nádega dela ou faz atos obscenos já podem ser caracterizados crime. Por isso, a narrativa da mulher sobre o fato é importante”, comentou Juliana.
A lei do estupro teve alteração em 2009. Antes era identificado como penetração do pênis na vagina. Nesses casos, então apenas a mulher era mulher, destacou a delegada. “Agora qualquer ato libidinoso pode ser identificado como estupro. Nesse caso, a vítima pode ser um homem. Essa conduta era conhecida como atentado violento ao pudor. Que hoje não existe mais. Não investiguei nenhum caso de estupro coletivo na Deam”, ressalta Juliana.
Caso inesquecível
O caso que ficou como maníaco da ExpoAcre, é um dos marcantes para delegada. Investigado em 2013 mais de 10 mulheres foram estupradas terreno baldio atrás do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco. O acusado foi reconhecido por várias vítimas e foi preso.
A delegada Juliana D´Angelis disse que a forma de agir e a descrição feita pelas outras vítimas eram as mesmas. Outro fato que chamou atenção da polícia é que mulheres estupradas disseram que o acusado usava uma farda azul, estilo macacão, a mesma que o mecânico estava usando quando foi preso, além de apresentar um forte cheiro de graxa.
O criminoso agia no período da tarde e no início da noite. Ele abordava as mulheres, principalmente nas paradas de ônibus atraindo-as para seu carro dizendo que fazia lotação. Além do elevado porte físico, o mecânico ameaçava as vítimas com uma faca. A polícia chegou ao acusado após uma das vítimas conseguir anotar a placa de seu carro.