24 de agosto de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

24 de agosto de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Câmara Federal cria comissão para discutir combate à corrupção

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
14/06/2016 - 21:39
Câmara Federal cria comissão para discutir combate à corrupção
Manda no zap!CompartilharTuitar

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), criou na manhã de terça-feira, 14, uma comissão especial com a finalidade de debater propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal. O colegiado será composto por 30 integrantes titulares e 30 suplentes.

As medidas a serem debatidas pelos parlamentares foram enviadas ao Congresso no fim de março e, desde então, estavam à espera de que a comissão fosse criada para começar a analisar o texto.  O conjunto inclui dez propostas e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o país para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público.

As propostas incluem mecanismos para dar mais transparência para o Judiciário e o próprio MPF.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Entre as medidas a serem debatidas está uma proposta para reduzir o número de recursos possíveis num processo penal, bem como acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos.

Serão debatidas ainda propostas para reduzir a possibilidade de prescrição de crimes (quando se perde o direito de punir um criminoso) e diminuir procedimentos que possam anular um processo penal. Além da criminalização do caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário

Uma proposta específica para tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo também serão analisdas na comissão.

Os parlamentares irão ainda apreciar uma matéria que permiti a prisão preventiva (antes da condenação) em casos que se comprove que o suspeito mantém recursos no exterior. Ao todo serão analisadas cerca de dez propostas.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Polícia Civil apreende 160 quilos de maconha em caminhão que transportava arroz

Próxima Notícia

Uninorte realiza primeiro curso de IPv6 no estado do Acre

Mais Notícias

Foto: Pedro Devani/Secom
5º destaque

No Acre, entidades sem fins lucrativos podem contratar 100 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

24/08/2025
Foto: Cedida
Geral

Estrela do tênis acreano, João Elias é campeão em dose dupla no AABB Open

24/08/2025
Foto: Alice Leão/Secom/AC
Destaques Cotidiano

Governo federal impulsiona participação social em conferência da pessoa idosa no Acre

24/08/2025
Foto: Gleison Luz/Sesacre
Geral

Programa Melhor em Casa garante atendimento domiciliar e mais qualidade de vida a pacientes no Acre

24/08/2025
Forte onda de frio polar chega ao Acre neste domingo com chuvas e ventos intensos
1º destaque

Forte onda de frio polar chega ao Acre neste domingo com chuvas e ventos intensos

24/08/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Governo fortalece o setor moveleiro do Juruá com redução da licença de operação ambiental

24/08/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Uninorte realiza primeiro curso de IPv6 no estado do Acre

Uninorte realiza primeiro curso de IPv6 no estado do Acre

WWF-Brasil e governo realizam seminário para avaliar resultados de projeto de conservação

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre