Marcos Oliveira, 24 anos, e Luzanira Lima, 31 anos, presos na madrugada de domingo, 26, durante um assalto a distribuidora de refrigerantes da Coca-Cola, teve mais desfecho surpreendente, só que do ponto de vista negativo. Menos de 24 horas após o crime (que culminou na morte de 2 dos assaltantes e 1 ferido), o casal Luzanira e Marcos foram liberados durante a audiência de custódia e na segunda, 27, pela manhã, retornaram à delegacia para pegar alguns pertences.
“Com um sorriso de deboche no rosto, o casal entrou na delegacia, pegou os pertences e saiu. Infelizmente pessoas perigosas foram soltas”, lamentou o delegado Karlesso Néspoli.
Conforme o Termo de Audiência de Custodia, os dois suspeitos foram ouvidos e a Defensoria Pública, que os representou, concordou com o parecer do MP/AC. Por isso, o pedido de liberdade provisória, apesar da homologação do flagrante, foi deferido pela juíza Maria Rosinete dos Reis Silva.
A Justiça impôs diversas medidas cautelares, como proibição de mudar de residência ou dela ausentar-se por mais de 7 dias; proibição de frequentar bares, boates e estabelecimentos do gênero; e ainda recolhimento domiciliar no período noturno, entre às 20h e 6h e nos dias folga do trabalho.
O Tribunal de Justiça do Acre, através da sua assessoria, informou que a audiência de custódia é um método usado em muitos tribunais do país e que segue o que está previsto em lei. E, por conta da Justiça considerar o assalto como crime menos gravoso, os réus podem responder em liberdade provisória.
Explica ainda que os suspeitos, presos em flagrante, devem ser apresentados em juízo para que o magistrado possa ouvi-los. No caso do assalto, como não houve homicídio, a Justiça entende que se trata de um crime menos grave e que a dupla pode responder o processo em liberdade.
Investigação deve continuar, diz a polícia
Mesmo com a decisão da Justiça, Néspoli informou que a Polícia Civil deve continuar as investigações e fortalecer o processo probatório. “São pessoas extremamente perigosas, que atentaram contra a vida dos policiais. Estavam usando arma e coletes contra tiros. Mas vamos continuar em busca de mais suspeitos e fortalecer as provas”, garante.
Em desabafo, o delegado informou, ainda, que o trabalho da polícia foi feito e deve continuar na busca de fechar o inquérito. “Os vigilantes ficaram traumatizados, passaram horas amarrados e agora têm medo que os suspeitos voltem. Talvez a segurança dos vigilantes e dos policiais não tenha muita importância”, destaca.