Ficou para esta quarta-feira (8) a decisão sobre o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), no final da sessão de ontem (7), que teve quase cinco horas de debate, foi adiada a votação do processo que pede a cassação do mandato do deputado. O processo tramita há oito meses no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Entre os titulares e suplentes que integram o colegiado, 21 se inscreveram e 18 usaram a palavra por 10 minutos. A maior parte dos parlamentares defendeu, nos primeiros momentos da reunião, o relatório que pede o afastamento do peemedebista. Na defesa de Cunha, parlamentares como Laerte Bessa (PR-DF), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS) afirmaram que não ficou comprovada a existência de contas no exterior em nome do representado.
Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.
A turma favorável a Cunha teve ainda um voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) que propôs a suspensão do mandato por 90 dias em troca da cassação. Se aprovado, esta proposta provocaria uma nova eleição para a presidência da Casa. Cunha está afastado do mandato e da presidência desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. O relator pediu o adiamento para analisar o voto em separado de Bacelar para ver se há algum ponto que possa ser incluído no parecer.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será responsável pela análise dos recursos apresentados pela defesa de Cunha, no prazo de cinco sessões, marcou para a tarde de hoje reunião para analisar, entre outras propostas, o parecer sobre a consulta feita pelo deputado Welligton Roberto (PR-PB) sobre possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. O parecer sobre essa consulta foi elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
