O Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Manoel Moraes (PSB), comemorou na sessão desta quarta-feira, 8, a publicação no Diário Oficial de duas Leis, sancionadas pelo governador Tião Viana, que são frutos de Projetos de Lei de sua autoria.
O parlamentar, que é campeão na apresentação de projetos por cinco anos consecutivos, afirmou que a publicação das leis são sinais claros de que seu trabalho está sendo bem feito, visando sempre beneficiar as camadas mais frágeis da população acreana.
A primeira lei a ser publicada reconhece o município de Xapuri como centro ecológico e cultural do Estado. “Xapuri agora é um centro cultural de fato e de direito, o próximo passo é buscar recursos para financiar projetos culturais e ecológicos que possam desenvolver nosso município, essa lei irá favorecer toda a comunidade”, frisou o deputado.
O outro projeto que virou lei obriga a direção de hospitais públicos e particulares, em todo o estado do Acre, a acionar a polícia caso atendam pessoas vítimas de agressão física nas unidades de saúde.
“Quem acompanha o nosso trabalho, sabe que somos contra qualquer tipo de violência. Com essa lei, vamos dar um atendimento mais especializado às pessoas em situações de vulnerabilidade, garantindo apoio médico e policial”, afirmou o parlamentar.
