A Comissão Processante do Impeachment aprovou ontem (22) um novo cronograma de trabalhos em razão dos atrasos no cronograma original, causados pela oitiva de testemunhas. Pela nova previsão, o relatório do senador Antonio Anastasia deverá ser votado no plenário do Senado – fase chamada de votação da pronúncia – no dia 9 de agosto. Depois disso, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terá até dez dias para marcar o julgamento final da presidenta Dilma Rousseff, no plenário do Senado.
O cronograma de Antonio Anastasia prevê que, no próximo dia 5 de julho, será realizada a audiência com os peritos e os assistentes de acusação e defesa, que fizeram a perícia nos documentos que embasam a denúncia e o processo de impeachment. No dia seguinte, a presidenta afastada deverá comparecer à comissão para ser ouvida pelos senadores e se defender.
A partir daí, começará a contar o prazo para as alegações finais da acusação. Um acordo entre os advogados de acusação, Janaína Paschoal, e de defesa, José Eduardo Cardozo, estabeleceu que a advogada entregará suas alegações finais em cinco dias – embora ela tenha prazo de até 15 dias. Com isso, no dia 13 de julho começará a contar o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesas.
O senador Antonio Anastasia terá prazo de até quatro dias para fazer seu relatório final, que deve ser lido ao plenário da comissão no dia 2 de agosto – uma semana mais tarde que a previsão original. No mesmo dia será concedida vista coletiva, com discussão do parecer, marcada para o dia 3 e votação para o dia 4 de agosto.
No dia seguinte, o relatório de Anastasia já poderá ser lido no plenário do Senado. Como o dia 5 de agosto cai na sexta-feira, a previsão é de que a votação da pronúncia ocorra no dia 9. A votação será conduzida pelo presidente do processo, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Não há ainda data marcada para a votação do julgamento final de Dilma, mas o presidente do Senado já disse, anteriormente, que pretende usar todo o prazo de dez dias para marcar a votação.
