O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou nesta semana ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, resultados do trabalho conjunto entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as polícias Civil e Militar para combater o crime organizado.
As mais recentes atuações, que envolveram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e as forças de segurança, resultaram na Operação ‘Fim da Linha’, que prendeu 160 pessoas no Acre, desmantelando uma facção criminosa, responsável por uma série de atentados em outubro de 2015; a outra, ainda em andamento, desmonta um esquema de venda de casas populares.
Com esses exemplos, Oswaldo D’Albuquerque defendeu, durante o encontro com o ministro e outros chefes de MPs, a construção de um plano nacional de segurança pública como forma de garantir a prevenção e o combate ao crime, dando atenção especial às regiões de fronteira, por onde entram drogas e armas.
“Além disso, sugerimos que o Ministério da Justiça promova a integração dos diversos bancos de dados existentes nos órgãos federais e estaduais, o que implicará num apoio fundamental para dar celeridade e maior segurança nas investigações”, comentou.
A reunião, realizada na terça-feira, 14, contou com a participação do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, além de 14 procuradores-gerais de Justiça estaduais e de representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar.
O objetivo foi discutir parcerias entre a nova gestão do Ministério da Justiça e o Ministério Público brasileiro.
Núcleo de combate à criminalidade
Foram discutidos assuntos de interesse institucional e o principal ponto foi a proposição, pelo ministro, da criação de um núcleo de combate à criminalidade.
A ideia, segundo Alexandre de Moraes, que também já foi membro do MP, é que este núcleo faça a análise de propostas legislativas e procedimentos de combate à corrupção. Para o ministro, ninguém é melhor para tratar a questão do combate à corrupção do que o Ministério Público.
“É fundamental essa integração e discussão para que, por meio da construção coletiva, busquemos o fortalecimento institucional’, disse o presidente do CNPG.
A proposta de indicação de membros do CNPG para integrar o núcleo a ser criado pelo Ministério da Justiça será discutida pelo colegiado.