Relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou nesta quarta-feira (1º) parecer no qual pediu a cassação do mandato do peemedebista. No documento, ele diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.
Para Marcos Rogério, Cunha quebrou o decoro parlamentar e deve perder o mandato, porque, na visão do deputado, o peemedebista mentiu quando disse à CPI da Petrobras que não possui contas no exterior.
O relator argumentou que trustes e offshores foram usados por Cunha para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.
Ao pedir a cassação do mandato de Cunha, o relator disse que “a lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural”.
“Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados”, disse o relator na conclusão do documento.
A votação do parecer será realizada na manhã da próxima terça-feira (7), já que foi concedido pedido de vista coletivo, que é um prazo extra de dois dias úteis para os deputados analisarem o parecer com calma.
Cassação
Ao anunciar voto pela cassação do mandato, Marcos Rogério chegou a se emocionar e interromper a leitura do parecer por alguns segundos. Ele embargou a voz no momento em que disse que a condenação de um colega não é “não é fácil nem prazeroso”.
Marcos Rogério afirmou que todos os deputados cassados pelo Conselho de Ética foram posteriormente condenados criminalmente ou pesos e avaliou que não é verdadeira a máxima de Maquiavel de que “os fins justificam os meios”
“Chega o tempo em que os fins que foram alcançados por meios ilegítimos perdem o seu brilho e terminam ofuscados à sombra escura dos atos que o precederam. O verdadeiro bem e a verdadeira justiça resistem a qualquer tipo de sombra ou escuridão. Não há como esconder o sol, que brilha por sua própria luz. Não estava certo Maquiavel: os fins não justificam os meios”, afirmou o relator.