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Senador pede originalidade do Marco Legal da Ciência e Tecnologia

O senador Jorge Viana (PT-AC) pontou que estará apresentando um projeto para retomar à originalidade do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. Na semana passada o Congresso Nacional optou por manter os vetos da presidência da República.

Para o senador, os vetos atenderam apenas aos apelos da equipe econômica do governo afastado e fizeram com que a lei ficasse desfigurada, prejudicando esse setor tão importante para o desenvolvimento do país.

Outro ponto defendido pelo parlamentar é a recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia, incorporado à pasta das Comunicações pelo governo interino de Michel Temer. Ele acredita que o desenvolvimento do país está lidado ao investimento da ciência, tecnologia e inovação.

“Qual é o país que pode seguir em frente desprezando a ciência, a tecnologia e a inovação. Um país como o nosso?! 20% da biodiversidade do planeta está aqui. Um país que produz alimentos. E como é que se produz alimentos? Com tecnologia. Como é que a gente tem saldo em balança comercial? Como é que nós queremos viver os tempos modernos, desprezando a ciência, a tecnologia e o conhecimento?”, disse.

Jorge considerou correta a atitude com presidente interino em recriar o Ministério da Cultura. Ele atribiu a reciração as diversas manifestções realizadas pelo país em relação ao assunto.

O líder político aproveitou para defender mudanças na Lei Rouanet de incentivo ao setor. “A classe artística está sendo indevidamente criticada por causa dos mecanismos existentes na lei atual e essa incompreensão por parte da população mostra o atraso e o conservadorismo que ainda existem no país’.

Por fim, Viana voltou a defender a aprovação de projetos que inibam a violência praticada contra as mulheres. Entretanto, o senador lamentou que, mesmo criando um núcleo de proteção à mulher, o governo interino tenha mostrado insensibilidade na questão de gênero ao não nomear nenhuma mulher para compor o ministério.

 

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