As tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pelos Correios vai sofrer um aumento linear de até 10,641% sobre todas as tarifas e preços públicos cobrados pela empresa nos serviços postais de monopólio. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informou o governo.
O Ministério da Fazenda informou que a expectativa dos Correios é de arrecadar R$ 60 milhões a mais por mês com o reajuste. “O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano”, informaram os Correios.
Os Correios ansiavam pelo aumento das tarifas desde abril. Em dezembro do ano passado, os custos dos serviços foram reajustados em 8,9%. No entanto, apesar do reajuste de 2015, os cálculos são de que as tarifas ainda continuavam defasadas, em torno de 8%.
A portaria do Ministério da Fazenda com os novos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano.
O reajuste médio será de 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página – antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
Os serviços dos Correios são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.
As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices (INPC, IPCA, IPCA Saúde, IPCA Transportes e IGP-M), ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa. (Com informações da Ascom dos Correios no Acre)