O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pronunciar o réu A. dos S. S. ao julgamento pelo Conselho de Sentença da unidade judiciária pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, que teria sido cometido contra a vítima K. V. S. do N., no dia 29 de fevereiro de 2016, nas imediações da loja OK Magazine, no bairro Estação Experimental.
A decisão, da juíza de Direito substituta Ana Paula Saboya, publicada na edição nº 5.661 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 14), desta terça-feira, 14, que também nega ao réu o direito de recorrer ou aguardar o julgamento em liberdade, destaca a incidência das qualificadoras de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, “feminicídio” e “motivo torpe”.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MP/AC), o acusado teria matado a vítima com golpes de faca, emprego de “meio cruel” e utilizando-se de “recurso que dificultou a defesa da ofendida”, por não aceitar o fim do relacionamento que ambos mantiveram por cerca de 4 anos, “chegado ao fim algum tempo antes do evento criminoso”.
Ainda de acordo com o MP/AC, o réu teria agido “motivado pela torpeza” e mediante “dissimulação”, uma vez que no dia do crime se dirigiu ao trabalho de K. V. “previamente armado com um facão (…) e dissimuladamente a convidou para conversar”, sendo que, no momento em que a vítima se aproximou, segurou-a pelo pescoço e passou a desferir os golpes de faca que a levaram a óbito no próprio local, tendo sido preso logo em seguida após uma breve perseguição policial.
A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva pelo próprio Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco face à comprovação da materialidade do crime, à existência de indícios suficientes de autoria e à própria confissão do réu em sede policial.