O Governo Federal confirmou a antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento deve ser feito em agosto. O custo será de mais de R$ 18 bilhões. O decreto que formaliza a antecipação foi publicado nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União.
A primeira parcela corresponde a até 50% do valor do benefício e deve ser paga juntamente com os benefícios do mês. A segunda será paga em novembro, e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
A aposentada Antonieta Melo ficou animada com a notícia. Ela afirma que o adiantamento faz toda a diferença no orçamento do mês. “Sem dúvidas, ajuda muito. Todo ano eu já fico esperando julho, agosto ou setembro para receber essa primeira parcela”, afirmou.
Tem direito a receber o 13º quem, durante o ano, recebeu beneficio previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário maternidade.
Segundo a lei, aquelas pessoas que recebem benefício assistenciais como Benefício de Prestação Continuada da lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e/ou Rendas Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao abono anual.