Com o calendário eleitoral mais curto pela primeira vez, por causa das alterações na legislação, as eleições municipais de 2016 seguem dentro do padrão. Boa parte dos partidos já realizaram suas convenções e os nomes dos pretensos candidatos já foram oficializados. A data limite é cinco de agosto.
A coligação Frente Popular do Acre (FPA) foi a primeira a anunciar seu candidato. Com o apoio de 15 partidos, o prefeito Marcus Alexandre (PT) irá concorrer à reeleição.
“Começamos mais essa jornada, com humildade, pé no chão e muita alegria de ter ao meu lado 15 partidos da Frente Popular. Estaremos mostrando onde a gente avançou e prestando contas de nosso trabalho”, disse o prefeito durante a convenção da FPA.
Outro nome oficializado na disputa a prefeitura de Rio Branco é o da deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB). O anúncio ocorreu na última sexta-feira, 29, na sede do PMDB. O bloco de partidos têm o .apoio do PMDB, PP, PSD, PMN, PTB, PPS e DEM A peemedebista acredita ainda na adesão do PR e PSDB.
“Enquanto o PSDB e o PR não registrarem a chapa ainda temos esperança. Estamos conversando com o Major Rocha e a Antônia Lucia e ainda temos esperança de que eles venham para a nossa coligação”, disse Sinhasique pouco antes de iniciar a convenção do PMDB.
Na próxima segunda-feira, 1, acontece o anúncio oficial da candidatura de Raimundo Vaz (PR) e de seu vice Francineudo Costa (PSDB). Ambos contam com o apoio do PR, PSDB, PSC, PTC, Solidariedade e PRTB.
A chapa majoritária da Rede Sustentabilidade, que tem o assistente social e acadêmico de economia da Ufac, Carlos Gomes, como candidato a prefeito de Rio Branco, e o advogado Gabriel Santos, vice, será registrada em ata na segunda-feira, 01, e oficializada na terça-feira, 02, ao Tribunal Regional Eleitoral.
A sigla não realizará nenhuma festa para homologar as candidaturas. O ato se resumirá ao burocrático. Carlos será o quarto candidato oficializado na corrida pelo cargo de prefeito de Rio Branco.
Interior
No interior do Estado as convenções já estão bem avançadas. Em Xapuri, os democratas confirmaram na noite de quarta-feira, 27, o nome de Ailson Mendonça como candidato a prefeito do município. A Coligação “é hora de defender Xapuri” reúne os partidos DEM, PP, PRB, PTB, PSDC, PHS, PSD e PRP.
A vereadora Fernanda Hassem, do PT, foi escolhida oficialmente pela Frente Popular do Acre, como cabeça da chapa que vai concorrer ao cargo da prefeitura de Brasiléia. Ele terá como vice o socialista Carlinhos Pelado e mais sete partidos na mesma coligação.
Prometendo reconstruir a cidade, o PP e o PSDB homologaram na última quinta-feira, 28, em Bujari, os nomes de Zilmar Paiva e Mauri do Carmo. Zilmar garantiu lutar pelo fortalecimento da economia familiar e de políticas públicas para geração de emprego e renda. “Vamos juntar os pequenos comerciantes e mostrar que é possível aquecer a nossa economia” declarou.
As duas maiores correntes políticas do município de Rodrigues Alves, PT e PROS, se reuniram também na última quinta-feira, 28, na convenção que homologou a chapa majoritária do empresário Márcio Queiroz (PROS) e do vereador Evanildo Almeida (PT), como candidatos a prefeito e vice-prefeito do município.
Em Cruzeiro do Sul, o ex-deputado federal Henrique Afonso (PSDB) foi anunciado oficialmente como candidato a Prefeitura de Cruzeiro do Sul/AC, durante a convenção dos partidos que compõe o bloco.
A FPA também anunciou seus candidatos da chapa majoritária em Cruzeiro do Sul. A delegada de Polícia Civil Carla Brito (PSB-AC) será candidata. Ambos os anúncios foram realizados na última sexta-feira.
A candidatura à reeleição à prefeitura de Tarauacá do petista Rodrigo Damasceno foi homologada ontem, 30. Seu atual vice Chagas Batista, do PC do B, continua na chapa. A candidatura de Damasceno é sustentada por dez partidos da Frente Popular em Tarauacá: PT, PSB, PC do B, PTN, PRB, PSL, PROS, PTC, PSOL e PMB.
Convenções
Os partidos políticos têm até o dia 5 de agosto para realizar as convenções para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações. O prazo foi determinado pela Justiça Eleitoral.
As agremiações têm ainda até às 19h (horário local) do dia 15 de agosto deste ano para apresentarem seus pedidos de registro para candidatos, partidos políticos e coligações.
Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que agora os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.
A lei estabelece que juízes e promotores não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.
Sistema e enquetes
Também já está disponível o download, no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.
Já as enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas. Segundo a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.
Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.
A divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação eleitoral pode ser punida com o pagamento de multa, que varia de R$ 53 a R$ 106 mil.
