A volta do recesso branco na Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira, 1, trará um desafio extra aos deputados. Além de tentar atender as demandas do Palácio do Planalto na pauta econômica, eles ainda precisam discutir quando o processo de cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será votado.
Cresce entre os líderes da Câmara o sentimento de que o processo acabe ficando para novembro, depois dos dois turnos da eleição municipal. Colabora para a demora o engajamento dos deputados na disputa pelas prefeituras e pelas câmaras de vereadores, que vai exigir uma maior presença dos candidatos na rua, e a pauta prevista na Casa para as primeiras duas semanas de agosto.
O Palácio do Planalto acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação do projeto da renegociação das dívidas dos estados na primeira semana de agosto. A Casa terá sessões na segunda, terça e quarta-feira para discutir a questão, coincidindo com o período final das convenções partidárias. “Esta primeira semana será o termômetro”, disse o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
Líderes partidários têm tentado convencer seus deputados a estarem em Brasília nos próximos dias, mas existem dúvidas se a tática terá resultado. “Se for colocada em votação na primeira semana, Cunha será absolvido, pois provavelmente o quórum será baixo”, analisou um líder.
Para cassar o mandato de um deputado é necessário maioria absoluta. Isso significa que 257 deputados votem a favor da punição prevista pelo Conselho de Ética no processo por quebra de decoro parlamentar. Como as convenções acabam no dia 5 e a campanha oficialmente começa em 16 de agosto, há apenas uma janela disponível, entre os dias 8 e 10 de agosto, em que seria possível ter número suficiente para o processo ser analisado.
“Este fantasma não pode mais ficar rondando os corredores desta Casa. Precisamos acabar com essa agonia. Cunha gerou prejuízos irreparáveis ao Parlamento e ao país”, afirmou o vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA).
Planalto
Logo que assumiu como presidente o mandato tampão de quase sete meses, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que colocará a cassação de Cunha em votação em um dia de quórum alto. Ele disse não querer ser responsabilizado por uma decisão tomada com baixa presença de parlamentares.
Neste período, Maia passou a sofrer pressão do Palácio do Planalto para que a pauta econômica pendente na Câmara seja votada. Temas como a renegociação da dívida dos estados, a mudança do regime de exploração do petróleo na camada pré-sal e a PEC do teto dos gastos públicos aguardam votação.
Desde que a Câmara entrou em recesso branco, líderes relatam que Maia não tem tocado no assunto de quando a cassação entrará em pauta. E nem o resto dos deputados, que estão mais preocupados com as eleições municipais do que com o destino de Cunha.
Para o Planalto, o ideal é que a cassação de Cunha seja votada depois da pauta econômica. Isso porque o processo tranca a pauta e tem prioridade, o que poderia atrasar a análise de projetos que interessam ao governo. Além disso, existe o desejo que ela não aconteça antes do Senado decidir o destino da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. O medo dos aliados de Michel Temer é que a decisão da Câmara contamine a discussão do impeachment.
