Com um calendário apertado em razão da realização dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais, os deputados, que entram em “recesso branco” a partir de hoje mesmo, sem ter votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), só vão trabalhar 55 dias até o fim deste ano.
A rigor, considerando a semana de trabalho de segunda a quinta-feira, os parlamentares deveriam estar presentes em 92 dias, até 22 de dezembro, data em que se inicia o recesso de fim de ano. O levantamento leva em consideração a proposta do novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta fazer com que os congressistas participem de votações pelo menos duas vezes por semana no período eleitoral e das Olimpíadas.
A expectativa é de que o Senado adote o mesmo cronograma da Câmara. Ainda não houve nenhuma conversa entre Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto. Em sua primeira entrevista como presidente, na quinta-feira da semana passada, Maia afirmou que não existia nenhum motivo para “o Congresso parar durante as Olimpíadas”. Nos bastidores, os parlamentares consideram que a ideia do presidente pode vingar apenas em relação aos jogos, no entanto, dificilmente os deputados concordariam em abandonar as bases no período eleitoral. As Olimpíadas ocorrem entre 5 e 21 de agosto. Desta maneira, pelos planos de Maia, a segunda e terceira semana do mês seriam praticamente “mortas”.
Afinado com as pautas do governo do presidente interino, Michel Temer, Rodrigo Maia pretende votar, durante o mandato “tampão” que vai até o fim de janeiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um teto para os gastos públicos, a renegociação das dívidas dos Estados, a PEC dos Precatórios proposta que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas — e o projeto que libera a Petrobras de participar de todas as explorações do pré-sal. Ainda deve entrar na pauta a reforma da Previdência. Antes, a expectativa é de que o plenário decida sobre a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo de presidente da Câmara, após envolvimento em diversas denúncias na Lava-Jato.
