O governador Tião Viana (PT) sancionou o projeto de lei, de autoria do deputado Antonio Pedro (DEM), que institui a ‘Semana de Combate à Corrupção’ no Acre. A sanção governamental foi publicada no diário oficial de terça-feira, 26.
De acordo com o texto do projeto, anualmente, na terceira semana do mês de julho, deverão ser desenvolvidas ações como palestras, seminários e cursos. As ações visam divulgar os mecanismos que estão sendo criados para coibir a corrupção, bem como as medidas tomadas pelo poder público para prevenção e combate à corrupção.
Durante a realização da Semana Estadual de Combate à Corrupção, os órgãos da administração pública estadual deverão, obrigatoriamente, apresentar aos cidadãos acreanos a prestação de contas do exercício do ano em curso.
O autor do projeto de lei, deputado Antonio Pedro (DEM), frisa a importância do envolvimento do Poder Legislativo nos debates e ações recorrentes ao tema em questão. “É necessário que o Poder Legislativo tome iniciativas que possam conscientizar as gerações futuras sobre a importância de combater a corrupção em todas as suas esferas. Como representantes do povo, é nosso dever agir”.
Segundo ele, “o país vive hoje um momento delicado na sua história e é preciso passar a limpo, pois a corrupção que o assola é um mal que prejudica toda a sociedade. Ameaça a qualidade dos serviços públicos, além, obviamente, de trazer descrença nas classes políticas”.
“Queremos despertar nas pessoas o interesse em combater a improbidade administrativa e lutar por um melhor uso do dinheiro público. É dever do Estado buscar meios cada vez mais amplos para a prevenção e o combate à mesma”, declarou o parlamentar.
Para o deputado, essas iniciativas seriam uma resposta ao que ele classifica como clamor da população. “Diante dessas constantes notícias de escândalos e suspeitas de corrupção, as ações adotadas pelo Estado seriam uma resposta à sociedade brasileira, que tanto clama por medidas eficazes a fim de combater esses constantes escândalos e suspeitas de corrupção”.