O Ministério Público do Acre (MP/AC) se fez presente durante a Cavalgada 2016, evento de abertura da maior feira agropecuária do Acre, a Expoacre, nesse domingo, 24. Cerca de 30 servidores atuaram diretamente na fiscalização do cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre instituições e a comissão organizadora das comitivas, que visava, principalmente, à segurança dos participantes.
O acordo proibia, por exemplo, o uso de recipientes de vidro, como garrafas ou copos. A medida, que é aplicada desde o ano passado, já surtiu grande efeito este ano, quando as comitivas distribuíram copos de acrílico aos integrantes.
Outra medida regulamentada pelo TAC foi o cadastro dos cavalos, que permite o controle rigoroso sobre as condições dos animais utilizados na festa e evita os maus-tratos vistos em anos anteriores.
Além disso, tanto os condutores de quadriciclos, quanto motoristas e representantes de comitivas, tiveram de assinar alguma documentação, seja o TAC ou termo de responsabilidade, que garante o cumprimento das regras impostas e facilita a fiscalização.
O regulamento da Cavalgada começa a ser planejado dois meses antes do evento e é construído de forma colaborativa. Entre as instituições envolvidas, estão, além do MPAC, a Secretaria de Estado de Turismo e Lazer (Setul), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU), Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Bombeiros e comitivas.
No momento de passagem das comitivas pelo percurso, a equipe do MP/AC, juntamente com os representantes das demais instituições, percorreram o trajeto, fiscalizando e atentando para a segurança dos participantes que, por vezes, se colocam em situações de risco.
Promotor diz que intenção do MP é preservar a segurança
Segundo o promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista, que responde pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Promotoria de Direitos Humanos, a intenção do Ministério Público do Acre não é acabar com a Cavalgada. “Nossa intenção é preservar a segurança, preservar a paz e o bem estar das pessoas que participam desse evento”, contou.
Ainda segundo Evangelista, o MP/AC é um parceiro das demais instituições, trabalha na articulação de algumas regras e na colaboração da fiscalização.
