9 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

9 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Partidos e candidatos já podem formalizar contratos

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
25/07/2016 - 15:52
Partidos e candidatos já podem formalizar contratos
Manda no zap!CompartilharTuitar

Os partidos políticos e candidatos já podem dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as eleições municipais deste ano, a partir de amanhã, quando começam também as convenções partidárias.

No entanto, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

Conforme a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, essas despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer aos limites fixados na norma.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Limite

Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até amanhã.

São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Charge

Próxima Notícia

Eleição 2016: candidatos devem estar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral

Mais Notícias

Mais de 150 motoristas são notificados por infrações que podem suspender o direito de dirigir; confira lista
4º destaque

Mais de 150 motoristas são notificados por infrações que podem suspender o direito de dirigir; confira lista

09/10/2025
Aos 14 anos, a estudante Ana Joyce é acompanhada pelo Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), que estimula o desenvolvimento de talentos na rede pública de ensino. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Geral

Acreana de 14 anos conquista 14 aprovações em vestibulares e conquista 1º lugar em concurso público municipal

09/10/2025
Foto: Arquivo/Secom
Destaques Cotidiano

Corpo de Bombeiros do Acre divulga resultado final do concurso para aluno soldado; veja nomes

09/10/2025
Foto: Reprodução/Câmara de Deputados
6º destaque

Maioria dos deputados federais do Acre vota por retirar MP que taxava bets e ricos; veja quem

09/10/2025
Foto: Arquivo/PCAC
3º destaque

Suspeito de homicídio em frente a tabacaria é preso em Rio Branco

09/10/2025
Acidente entre motos deixa um morto e dois feridos no interior do Acre
2º destaque

Acidente entre motos deixa um morto e dois feridos no interior do Acre

09/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Eleição 2016: candidatos devem estar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral

Eleição 2016: candidatos devem estar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral

Preso mais um suspeito de planejar atos terroristas no Brasil

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre