O vice-presidente do Senado da República, Jorge Viana (PT-AC), comentou sobre a proposta que visa permitir a operação no Brasil de empresas aéreas de capital estrangeiro. Ele criticou a decisão do presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmando que se trata de “vender o país a preço de banana”.
Jorge defende que sejam criadas medidas que possam baratear as passagens aéreas ao invés de permitir que empresas estrangeiras se instalem no país.
“Os brasileiros pagam as passagens mais caras do mundo, e é fundamental estimular a concorrência a reduzir as tarifas aéreas. O nosso desafio é encontrar uma maneira de o Brasil deixar de baratear esses valores. Mas acho pouco provável que seja com a gente escancarando a porta. Quando as coisas não estão funcionando na casa da gente, a gente tem que organizar para que as coisas funcionem, e não pegar e abrir portas e janelas e dizer ‘vem todo mundo aqui fazer uma farra’, afirmou.
Outro ponto questionado pelo senador diz respeito ao recolhimento de ICMS pelas empresas estrangeiras. Segundo ele, na legislação atual, as empresas não recolhem o referido imposto, ocasionando o preço mais em conta das passagens aéreas.
“O não recolhimento do ICMS pelas empresas estrangeiras acaba tornando a passagem internacional mais barata que os voos dentro do Brasil”, disso ao defender ainda a proposta que fixa uma alíquota única de 12% para o ICMS do combustível de aviação. “Ao meu entender, essa é uma forma de tornar possível a cobrança de um melhor preço e atendimento das companhias aéreas brasileiras”. (Com informações da Agência Senado)