O Tribunal de Justiça do Acre negou o pedido habeas corpus para o policial federal, Victor Manuel Fernandes Campelo, 23 anos, nesta terça-feira, 26. O jovem está sendo acusado de matar a tiros o estudante Rafael Frota, 26 anos, em uma boate em Rio Branco, no dia 2 de julho. A decisão foi do desembargador Pedro Ranzi.
Também nesta terça-feira, a Polícia Federal prendeu duas pessoas em flagrante. Elas estavam com a arma de fogo que tinha sido subtraída de Victor Fernandes após confusão no interior da boate, apontou a nota encaminhada aos meios de comunicação.
De acordo com as investigações identificaram M.A.S.M., 20 anos, como autor da subtração. Em seu interrogatório M.A.S.M. afirmou que estava no interior da boate, presenciou a briga e viu a arma cair no chão, momento em que decidiu pegar a pistola e retirá-la da boate. O segundo preso, A. J. N., 39 anos, afirmou que não teve participação direta na subtração da arma de fogo e que estava auxiliando M.A. S. M. na guarda do armamento.
Atualmente, o acusado está preso preventivamente na sede da Superintendência Federal. O policial federal foi preso logo após receber alta do hospital, onde se recuperava de um ferimento causado também por um disparo de pistola. Em juízo, o custodiado alegou legítima defesa, informando ter apenas se defendido das agressões sofridas.
A pistola foi recuperada com um carregador e 8 munições. A Polícia Federal apresentará a pistola à Polícia Civil de Rio Branco/AC para exames periciais no interesse do inquérito policial que apura as circunstâncias da morte de Rafael Chaves Frota.
Os presos foram autuados em flagrante delito pelo crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, previsto no Artigo 16 da Lei n.º 10.826/2003, que prevê penas de reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
