Com o objetivo de atualizar a população sobre o processo eleitoral e os procedimentos de campanha, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, realiza o Seminário de Direito Eleitoral, com especial atenção às recentes mudanças trazidas pela reforma.
O seminário teve início na última segunda-feira, 4, em Xapuri, e em seguida foi realizado em Brasiléia, sempre com duração de dois dias. Ao todo, nove municípios serão contemplados -entre os dias 4 e 21 de julho – com uma programação que abrange palestras sobre registro de candidaturas, arrecadação e aplicação de recursos, prestação de contas, propagandas e crimes eleitorais. Parlamentares, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados participam do evento.
Para o diretor da EJE e juiz membro da corte do TRE-AC, Clóves Ferreira, o encontro é importante para os partidos políticos porque proporciona conhecimento prévio da legislação “Os candidatos poderão trabalhar e atuar na campanha dentro dos limites da lei, sem ter problemas com a Justiça. Desse modo, o eleitor pode escolher de forma segura seus representantes”, conclui.
As inscrições para o seminário ainda podem ser feitas e são gratuitas. Para se inscrever, basta acessar o portal do TRE-AC no seguinte endereço: www.tre-ac.jus.br. O Banner que dá acesso ao formulário está na parte inferior da página principal.
Após o encerramento do seminário em Brasiléia, na quarta-feira, 6, a equipe do TRE segue com a programação nos municípios de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Senador Guiomard, Plácido de Castro e, por último, na capital Rio Branco.
Paralelamente ao seminário, palestras sobre cidadania estão sendo realizadas nas escolas públicas para alunos do 6º ano. O objetivo é promover uma ação de conscientização política nos ambientes escolares e iniciar os futuros eleitores no debate das eleições.
