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Acaba nesta sexta-feira o prazo para a realização das convenções partidárias

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
04/08/2016 - 21:46
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 De acordo com o calendário eleitoral, os partidos políticos que pretendem lançar candidatura nas eleições de 2016 tem apenas até esta sexta-feira, 5, para realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, bem como definir suas respectivas. O período de realização das convenções começou em 20 de julho.

Em Rio Branco, quatro candidatos já foram anunciados para concorrer à prefeitura. A coligação Frente Popular do Acre (FPA) foi a primeira a anunciar seu candidato. Com o apoio de 15 partidos, o prefeito Marcus Alexandre (PT) irá concorrer à reeleição.

Outro nome oficializado na disputa é o da deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB). O anúncio ocorreu no dia 29 de julho. O bloco de oposição tem o apoio do PMDB, PP, PSD, PMN, PTB, PPS e DEM.

Na última segunda-feira, 1º, Raimundo Vaz (PR) teve seu nome oficializado, durante convenção partidária. Na terça-feira, 2, foi a vez do candidato do partido Rede Sustentabilidade, Carlos Gomes.

No interior do Estado, as convenções já foram quase todas realizadas e os candidatos devidamente oficializados.

Anteriormente, as convenções eram realizadas entre os dias 10 a 30 de junho do ano da eleição, porém, com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165), a data foi alterada.

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Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Para que o candidato esteja apto a participar do pleito, deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes da eleição. Sua filiação deverá, ainda, estar deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.

As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

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