O superintendente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomercio/AC), Aurélio Cruz, esteve, na manhã de terça-feira, 30, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Rio Branco. O objetivo era tecer uma parceria entre as instituições, principalmente no que se refere à contribuição sindical, responsável por custear as atividades de sindicatos de representação perante autoridades, órgãos públicos, conselhos e comissões.
A contribuição sindical é a principal fonte de custeio de entidades sindicais, e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação Nacional do Comércio (5%), Federação (15%) e Sindicato (60%). É obrigatória a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independente de filiação como associado.
Cruz foi recebido pelo superintendente do MTE/AC, Taumaturgo Lima, e comentou a necessidade de dar efetividade à contribuição. “Ela [a contribuição sindical] ajuda aos beneficiários. Procuramos, agora, um trabalho estratégico para que os empresários e contribuintes compreendam a importância dela”, refletiu.
Lima reiterou que esta é uma preocupação também do MTE/AC, de modo que o trabalho já faz parte do serviço de fiscalização exercido pela instituição. Além disso, Taumaturgo comentou a respeito do combate à informalidade. “Estas questões também são postas em debate, tendo em vista que traz prejuízo tanto ao empregador quanto ao empregado”, comentou.
O superintendente do MTE/AC se propôs, inclusive, a fazer um ciclo de palestras ao empregador e ao empregado. “Queremos tirar dúvidas e fazer com que todos trabalhem da maneira correta”, finalizou Lima.
