O Senado Federal decide nesta terça-feira, 9, se a presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, irá a julgamento por crimes de responsabilidade. A decisão põe fim à segunda etapa do processo de impeachment, a fase de pronúncia. A expectativa é que a sessão se realize durante todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã quarta-feira, 10.
A sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Para que a votação se realize é necessária apenas a presença de 41 senadores no plenário. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, a presidente afastada poderá ser julgada e, consequentemente, perder definitivamente o mandato.
Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira, 4, em reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment.
O primeiro a se pronunciar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão. Na sequência, os demais senadores presentes farão uso da palavra, sendo dez minutos para cada um.
A acusação e a defesa se pronunciarão por último e terá exatamente 30 minutos, cada parte, para se expressar. Logo em seguida ocorre a votação.
Conforma determinação de Lewandowski, por ser composta a denúncia de quatro fatos, os senadores, caso desejarem, poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.
A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento.
A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.
