Com a finalidade de alertar o Congresso Nacional para a inclusão da categoria no Projeto de Lei 5864/2016 que tramita no Congresso Nacional e institui o Bônus Eficiência e Produtividade, os servidores da Receita Federal no Acre paralisaram as atividades nesta quarta-feira, 24, e quinta-feira, 25. O ato atende ao chamado de um edital nacional e acontece em todo país.
No Acre, ao menos 25 profissionais deixariam de ser contemplados caso o texto atual da matéria seja aprovado. A representante sindical dos trabalhadores, Sheila Nobre explicou que a categoria questiona a inclusão apenas dos auditores fiscais e analistas tributários, considerados profissionais de carreira da instituição, no projeto.
“Com esse projeto, mais uma vez fica clara a discriminação com os servidores do Ministério da Fazenda lotados e em exercício na Receita Federal do Brasil. Esses servidores contribuem diuturnamente com a eficiência e produtividade da instituição”, destacou.
Segundo a categoria, o dinheiro atribuído no bônus é arrecadado por meio de multas, leilões e outras atividades, o que não representa um custo para a Receita.
Uma carta deve ser enviada à Câmara Federal pedindo apoio na inclusão de uma emenda que inclua os servidores no projeto. “Não vamos parar, vamos estar sempre reunidos, conversando, até que consigamos nosso objetivo. Até agora a gente não combinou greve, mas se for preciso vamos parar”, ressaltou Nobre.
Ela diz que a categoria deve continuar com novos atos para discutir a situação e pedir a reestruturação dos cargos.