O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) informa que a partir desta semana os cartórios eleitorais funcionarão aos sábados, domingos e feriados para atendimento ao público externo, das 12h às 19 horas. A Secretaria do Tribunal, por sua vez, manterá plantão de atendimento, das 15h às 19h, nos mesmos dias, para o mesmo fim.
A mudança está na Resolução TRE n. 1.709/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.155, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo TSE, a fim de garantir que a tramitação dos feitos eleitorais ocorra de maneira célere, transparente e efetiva.
No dias úteis, o horário de atendimento ao público nos cartórios da capital será das 10h às 19h, no período compreendido entre os dias 16/08 e 16/12, conforme Portaria Conjunta nº 001/2016.
