O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na manhã desta quinta-feira, 18, o aplicativo Pardal, ferramenta que vai permitir aos cidadãos de todo o país fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral.
Durante o lançamento do aplicativo na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal, destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), “parceiro incansável na busca pela lisura das eleições”. Caberá ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
O aplicativo – O Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) e, a partir de agora, será adotado em todo território nacional.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, “a ampliação do uso do aplicativo Pardal representa um importante passo para a disseminação de boas práticas, contribuindo para o esforço coletivo em garantir a transparência e a legitimidade das eleições”. Ele explicou que, antes, o grande problema que a Justiça Eleitoral enfrentava era em relação à denuncias sem consistência ou não atendimento às formalidades legais “e agora passamos a ter essas provas por conta desse software“, disse ele ao se referir a fotos e vídeos que os autores das denúncias poderão enviar por meio do aplicativo.
O aplicativo Pardal pode ser baixado a partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets).
