Para desarticular uma organização criminosa acusada de fraudar licitações no Acre, a Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 14, a segunda etapa da Operação Labor. Desta vez, denominada Melinoe. Foram cumpridos 13 mandados, sendo 6 de prisão, 6 de busca e apreensão e uma condução coercitiva. Segundo a PF, o prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino, de Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota, e de Bujari, Raimundo Ramos, foram presos.
Durante entrevista coletiva na sede da PF em Rio Branco, o delegado e coordenador da operação, Frederico Ferreira, detalhou a forma de ação no processo que causou um rombo aos cofres públicos de R$ 2 milhões. Mas os processos licitatórios fraudulentos totalizam R$ 10 milhões, sendo que a quadrilha não teve tempo de consumar os demais desvios.
Além dos três prefeitos, também foram presos dois pregoeiros, sendo um de Plácido de Castro e o outro de Santa Rosa do Purus, além do secretário de Educação de Santa Rosa.
Na mitologia grega, Melinoe é a Deusa dos Fantasmas. O nome desta fase da operação faz alusão ao pagamento, por parte das prefeituras, de funcionários que não prestavam serviços (‘funcionários fantasmas’).
“Os prefeitos eram o vértice hierárquico da organização criminosa. Querendo desviar o dinheiro público, encontravam um empresário disposto a emitir notas superfaturadas. Faziam um acordo prévio com esse empresário, levavam esse acordo para o pregoeiro, que, juntamente com o prefeito e empresário, forjavam um processo de licitação”, detalhou o delegado da PF e coordenador da operação, Frederico Ferreira.
As investigações apontam que três empresas estavam envolvidas no esquema. Durante a execução, eram expedidas notas fiscais de serviços que não eram prestados e o dinheiro da suposta licitude era entregue em espécie aos prefeitos das três cidades.
“Identificamos também movimentações bancárias, usando um preposto que movimentava o dinheiro para uma pessoa indicada pelo prefeito, para esposas ou até mesmo o próprio prefeito. Teve caso de transferência de R$ 30 mil para um dos prefeitos. Essa dinâmica era aplicada”, esclareceu Ferreira.
Os prefeitos presos devem responder por peculato, falsidade ideológica, organização criminosas e lavagem de dinheiro.
Entenda a Operação Labor
A primeira fase da operação Labor, realizada em 12 de julho deste ano, em Rio Branco/AC, visou a neutralização do núcleo econômico da organização criminosa estabelecida nos municípios de Bujari, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, com a prisão de 4 empresários e o cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em empresas e residências.
São apurados também os crimes de associação criminosa e frustração de direitos trabalhistas. As investigações mostraram um suposto acordo entre empresários, com quatro CNPJ’s que simulavam uma concorrência em processos de licitação para contratar com o poder público. Tais contratos em todas as esferas teriam ultrapassado os R$ 12 milhões.
Governo do Estado emite nota
