As prefeituras do Estado do Acre receberam ontem, 20, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor repassado foi de R$ 3.926.673,09, cerca de R$ 889.893,34 a menos do repasse feito no mesmo período do ano passado.
O montante total transferido as prefeituras foi de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.
Ao comparar com a mesma época do ano passado, observa-se uma queda de 11,81%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao fazer a comparação levando em conta os termos nominais, ou seja, apontado as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Uma queda de 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.
Levando em consideração os danos decorrentes da inflação, a queda é mais expressiva, 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a previsão é queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.