Os desafios, as conquistas e a falta de acessibilidade das pessoas com deficiência foram destacados nesta sexta-feira, 16, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, data celebrada no dia 21 de setembro.
A solenidade foi proposta pelo deputado Raimundinho da Saúde (PTN). A data tem como objetivo discutir conceitos, ideias, sugestões e temas relacionados com a vida das pessoas com deficiência.
O presidente, em exercício, do Poder Legislativo, deputado Raimundinho da Saúde, disse que muitas vezes os direitos constitucionais dos portadores de deficiência são esquecidos ou simplesmente incompreendidos pelas autoridades competentes.
“Tenho uma perna amputada e por isso sei o quanto uma pessoa com deficiência sofre com a falta de inclusão. Eu sei o que significa uma cadeira de rodas para um tetraplégico ou até mesmo uma bengala para um deficiente visual. Muitas vezes, nossos direitos constitucionais como dignidade e igualdade, são esquecidos ou simplesmente não compreendidos pela sociedade e pelos órgãos competentes. A tão sonhada inclusão na sociedade e os benefícios trazidos por ela ainda são uma luta diária dos portadores de deficiência”, disse.
A presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede), Dilaina Araújo, falou dos avanços, principalmente com o aperfeiçoamento da legislação que versa sobre o assunto. Ela citou avanços na Educação, mas lamentou que ainda haja gargalos na Saúde para o atendimento dessas pessoas.
“No Brasil, segundo o IBGE, 14,5% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Não podemos negar os avanços, sobretudo na parte da legislação. Entretanto, o que acontece é que a maioria dessas leis é engavetada. Muito se tem feito na Educação para inclusão dessas pessoas, embora gradativo. A Saúde é a área que mais se reclama, mas o Conede tem se colocado à disposição para colaborar nessa política de inclusão na Saúde”, pontua.
O promotor de Justiça Rogério Voltolini, da Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Acre, por sua vez, afirmou que a acessibilidade tem que ser pensada por todos e não isoladamente. Segundo o promotor, a maior barreira é a barreira atitudinal.
“A maior barreira que existe é a barreira atitudinal. São as nossas atitudes que oferecem uma barreira. Ela reside em você que pensa a deficiência isoladamente. A melhor maneira para modificar a nossa sociedade é tirar esse mito. A acessibilidade é para todos”, salienta.